IN MEMORIAM – ERNESTO DE OLIVEIRA

 O facto de ter há pouco aqui lembrado um cidadão notável, que conheci, com quem privei ea quem admirava -o Dr. Ernesto de Carvalho Oliveira- levou-me a solicitar a um dos seus maiores amigos, o Dr. Florindo Sajara Madeira, que elaborasse um texto que melhor o pudesse recordar. Ele, com naturalidade, respondeu-me que não seria capaz de o fazer com mais autenticidade do que quando, pouco depois da sua morte, sobre ele escreveu um sentido testemunho de lembrança e homenagem. Com a natural amizade que nos une, o Florindo autorizou-me a que aqui reproduzisse tal texto. O Largo dos Correios sente-se assim duplamente honrado, por evocar um homem invulgar pela pena de um ilustre portalegrense.

O meu amigo Ernesto 

Em 24 de Setembro de 1998, faleceu, após implacável doença, em Lisboa  onde residia e exercia a sua actividade profissional, o meu amigo Dr. Ernesto  de Carvalho Oliveira. Nascido em 10 do Julho de 1927, em Póvoa-e-Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, frequentou nesta cidade   o Liceu e posteriormente veio a licenciar-se em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa.
Após ter exercido diversas actividades profissionais ligadas ao  Direito (foi Magistrado do Ministério Público, exerceu funções profissionais ligadas ao trabalho prisional no âmbito do Ministério da Justiça e foi Conservador do Registo Civil em Nisa), veio a fixar-se em Portalegre,   exercendo nesta Comarca durante vários anos a advocacia, até à sua saída para   Lisboa, em 1968, onde à data do seu falecimento vivia e trabalhava.
Manteve, contudo, durante toda a sua vida uma profunda ligação ao  Alentejo, à sua terra natal e às suas gentes.
E em Póvoa-e-Meadas veio a ser sepultado no dia 25 de Setembro de 1998, acompanhado pelos seus inúmeros amigos e conterrâneos, num dia  cinzento em que a chuva – associando-se à dor de todos nós – nos acompanhou todo o tempo.
Embora tivesse sido colega e amigo, no Liceu de Portalegre, de seus irmãos Américo e Amílcar (este também prematuramente desaparecido), só conheci pessoalmente o Ernesto quando, em 1961, regressei a Portalegre para   iniciar a minha actividade profissional, então como subdelegado do Procurador da República e posteriormente como advogado.
Exercendo já há alguns anos o Ernesto de Oliveira a advocacia em   Portalegre, era considerado – como sempre o foi – um grande advogado, de  elevada craveira,  competência e   reconhecidos méritos jurídicos.
Espírito inteligente, aberto, crítico e perspicaz, com hábitos de trabalho de grande rigor, ouvindo-o quer no seu escritório, quer na barra do Tribunal, ficávamos imediatamente com a exacta dimensão da sua elevada  estatura de jurista rigoroso e competente, sempre disponível para ajudar e  esclarecer com os seus conselhos e as suas críticas pertinentes os demais  colegas.
Aliava, a estas suas capacidades profissionais, invulgares qualidades  humanas de justiça social e de empenhamento cultural e político.
O Ernesto era uma pessoa simples, afável, simpática, de fácil   convívio, bom conversador, com sentido de humor e gosto de viver e que   privilegiava, acima de tudo, a amizade.
Observador atento ao que se passava à sua volta, sempre defendeu  intransigentemente a democracia e a liberdade vivendo com emoção e alegria o  25 de Abril, sem nunca os ventos contraditórios soprados dos vários  quadrantes o terem conseguido vergar ou modificar.
Não fugia, nunca, aos desafios fosse em que campo fosse.
Estava sempre disponível para ajudar os outros e todos nós, os seus  amigos, sabíamos que podíamos sempre contar – em todas e quaisquer  circunstâncias – com seus conselhos, a sua ajuda, a sua solidariedade.
Nunca vi o Ernesto recusar a sua ajuda a quem quer que fosse.
Soube, portanto, o Ernesto estar da maneira certa na vida.
E esta sua atitude perante a vida, aliada às suas qualidades pessoais e humanas, granjeou-lhe a estima, a admiração e a amizade de todos quantos com ele privaram e que, com a sua morte, se sentiram – e ficaram – mais sós.
Foi, pois, em Portalegre que a nossa amizade nasceu e se consolidou e  que nunca o afastamento físico e as vicissitudes a que a vida nos obriga fez diminuir ou esquecer.
Tive assim, nesta cidade, a felicidade e o privilégio de com ele  conviver na década de 1960, quer profissional quer pessoalmente.
E, por isso, é-me difícil e doloroso escrever sobre um grande amigo e  um grande Homem – como o Ernesto -, quando ainda pungentemente sentimos a sua   ausência e somos assaltados pelas lembranças e recordações do tempo de   Portalegre, onde, como por diversas vezes o Ernesto o afirmou, viveu “os anos mais felizes da sua vida”. Perpassam  com saudade pela minha memória os tempos idos deste nosso convívio   profissional e pessoal.
Profissionalmente tivemos conjuntamente um escritório de advocacia em Ponte de Sor e, já   em Lisboa, após o meu regresso da guerra de Angola e o retomar da vida profissional, em Cascais, colaborei com o Ernesto em alguns processos  judiciais.
Rara era a semana em que não nos falávamos pelo telefone e raro o mês  em que não nos encontrávamos no seu escritório em Lisboa, na Rua Defensores  de Chaves.
Pouco a pouco, o Ernesto foi abandonando, por iniciativa e opção   próprias, a advocacia, para se dedicar, em exclusivo, à edição das suas   publicações jurídicas de jurisprudência, doutrina e legislação – “Sumários jurídicos” e “Informações das Leis”.
Acompanhando sempre a evolução dos processos tecnológicos e  informáticos, ligados ao tratamento da documentação e informação jurídicas, foi pioneiro na criação de base de dados jurídicos – “Ecolegis” (compilação de toda a legislação publicada desde   2-01-1985, com mais de 8.000 diplomas) e “Ecojuris”, (que contém mais de 6.000 pareceres, estudos e decisões jurisprudenciais   sobre todos os ramos de Direito).
E, pouco antes do seu falecimento, lançou com êxito estas suas criações jurídicas em CD-ROM,   deixando atrás de si uma equipa de juristas, a quem deu formação e que então   coordenava.
Todas estas suas obras tiveram excelente aceitação e acolhimento,  constituindo um inestimável serviço na difusão e conhecimento do Direito  junto dos meios forenses, do ensino e investigação do Direito e do mundo  empresarial.
Integrava, ainda, a  Comissão de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados,  onde manteve, até à sua morte, numa secção de legislação.
Pessoalmente, convivemos, em Portalegre, quase diariamente, quer no  seu escritório de advocacia que partilhava com o António Teixeira,  quer nas reuniões no Café Facha – então o único sem televisão -, com os   saudosos José Régio, Dr. Feliciano Falcão e Eng.º Ventura Reis.
Vivendo-se, então, em plena ditadura, esta tertúlia concitava os ódios da polícia política e dos poderes locais nomeados.
Foi, então, distribuído em Portalegre um panfleto anónimo que  denunciava estes e o João  Silva como elementos subversivos, tendo sido o Ernesto  quem, como advogado, patrocinou a queixa-crime contra incertos.
Sabe-se hoje que tudo partiu de responsáveis da Câmara Municipal e da  União Nacional de Portalegre, (vide António Ventura, em “Ponto”, de 15/4/82, p. 24 – “História de um Panfleto Anónimo” – e   em “As Ideias Políticas e a Intervenção   Crítica de José Régio” – Separata da Revista de Histórias das Ideias –   Volume 16, 1994, p. 276).
Era, pois, necessária coragem cívica para se fazer parte desta   tertúlia, a que se associavam, por vezes, o António Teixeira, o João Silva, o António José Forte  e o Manoel de Oliveira, quando este vinha visitar José Régio, a Portalegre.
Nas acaloradas discussões destas reuniões, participavam, com a sua  irreverência, os membros do AMICITIA   – Grupo Cultural de Portalegre: eu, o Fernando Martinho, o Álvaro Luz e Silva, o  João Louro, o José Bizarro, o Augusto Pita, o Fernando Ceia, o Tito Costa Santos, o  Joaquim Portilheiro, o João  José Ribeiro e outros.
Como é óbvio, este convívio era evitado por alguns dos democratas que  apareceram após o 25 de Abril.
Outra das suas grandes paixões foi o Cinema.
Realizou o Ernesto alguns filmes em 8mm, como amador, que  montava, sonorizava e exibia para nós no seu escritório de advogado.
E, como não podia deixa de ser, foi co-fundador do Cine-Clube de  Portalegre, com o José   Régio, o Eng.º Ventura Reis, o Dr. Feliciano Falcão e o Padre  António Baltazar Marcelino – hoje Bispo de Aveiro – e outros.
Na altura da constituição deste Cine-Clube, foi o Ernesto considerado  como não defensor ou simpatizante da ideologia do Estado Novo, como consta do ofício confidencial de 21/10/1960 do então Governador Civil de Portalegre, Dr. Martinho de França   Azevedo Coutinho (citado por António Ventura, na obra já acima referida, “As Ideias Políticas e a Intervenção   Crítica de José Régio”.
Veio a ser naturalmente Presidente do Cine-Clube de Portalegre (de  que fui Vice- Presidente não homologado pelo S.N.I. a que presidia César Moreira Batista, com relações   familiares nesta cidade).
Este Cine-Clube resistiu quanto pôde, com os esforços   conjugados quer do Ernesto de Oliveira, quer meus, quer do Fernando do Rosário   e poucos mais, ao aumento dos preços de aluguer da sala do Cine-Teatro   Crisfal e dos filmes a exibir, às dificuldades de escolha e disponibilidade   dos filmes e à diminuição progressiva de sócios, devido ao incremento da   televisão.
No seu interesse pelo Cinema, cedeu o Ernesto uma quinta da família,  sita em   Póvoa-e-Meadas para a realização de cenas do filme de  Claude Faraldo, “La Jeune Morte”, que  acompanhou de perto e que, segundo se julga, nunca foi exibido em Portugal.
E, apaixonando-se pelos habitantes da Casa de José Régio (que  visitávamos quase todos os dias ao fim da tarde), quis fazer um filme sobre   eles.
Relembro as filmagens iniciais de um filme em 16mm que,   posteriormente, veio a dar origem ao único filme de 35mm que   realizou e a que chamou “Os Habitantes  de Aquela Casa” e cujo original foi cedido à Cinemateca Portuguesa.
Entendia o Ernesto de Oliveira, como o escreveu em 6/10/1966 no jornal   “A Rabeca”, de Portalegre, que “o movimento, o progresso, só são possíveis   se uma democracia generalizada a todo o campo social imprimir à vida  colectiva uma juventude constantemente renovada” e que era necessário,  avivar “o interesse dos negócios   públicos – nacionais e regionais -, levando-nos a renunciar à cadeira onde à   porta nos sentamos para aguardar que nos tragam soluções a todos os   problemas, mesmo os que quase só a nós dizem respeito”.
Por isso, não se escusou em Portalegre a intervir cultural e   politicamente.
Defendendo, como defendia, os ideais da democracia e da liberdade, o   Ernesto fez parte, comigo, e com   o Dr. Feliciano Falcão, da Delegação, em Portalegre, da Acção   Democrático-Social, que a nível nacional era presidida pelo Eng.° Cunha Leal.
Era, então, o Ernesto de Oliveira o elo de ligação entre as   estruturas nacionais e a local.
Ajudou, ainda, a sair clandestinamente de Portugal para Espanha com   auxílio de uma contrabandista que conhecia, um membro português da equipa  técnica do realizador Claude Faraldo que, recolhido em Espanha, seguiu com  esta para França, onde se refugiou em virtude dos problemas que tinha com a  polícia política em Portugal.
Colaborou também activamente com o AMICITIA – Grupo Cultural de Portalegre em várias das suas   realizações e, nomeadamente na Exposição de Divulgação Cinematográfica,  realização conjunta do AMICITIA e  dos Cine-Clubes de Portalegre e  Coimbra (de que era então Vice-Presidente o Álvaro Luz e Silva).
Sobre esta exposição rodou o Ernesto um filme a 8mm que   foi exibido algumas vezes mas cujo paradeiro hoje se desconhece.
Concorreu, ainda, com várias fotografias à Exposição de Fotografia   realizada pelo AMICITIA (de cujo júri fez parte o realizador Manoel de Oliveira) e interveio por diversas  vezes nas sessões culturais sobre Cinema e música organizadas por este Grupo   Cultural.
Conhecedor como eu era da sua vasta experiência profissional e da sua  integridade moral, convenci-o (aliás, não foi difícil) a vir, em 26 de Março   de 1998, a  Cascais, à Delegação da Comarca da Ordem dos Advogados, manter conversa   informal com os jovens e os menos jovens advogados da Comarca sobre a sua  vida e a sua experiência do foro, que prendeu e cativou todos quantos a ela  assistiram.
Nós nunca mais ouviremos a sua voz amiga, os seus conselhos, as suas críticas.
Mas fica connosco o seu exemplo, exemplo do seu carácter, da sua   vontade, do seu gosto pelo trabalho, do seu rigor intelectual, da sua amizade e solidariedade.
E, quando a vida lhe pregou a grande partida o Ernesto aceitou com  coragem a doença que, minando-o, o ia, pouco a pouco, roubando ao nosso   convívio.
E, não se deixando abater, viveu os últimos tempos da sua vida da  mesma forma como sempre viveu, interessando-se por tudo o que se passava à  sua volta, imprimindo aos seus actos a humanidade de que era portador.
E só na última vez em que o visitei em sua casa, poucos dias antes da  sua morte, quando lhe perguntei como estava, me disse, com as dificuldades na  fala que já o afectavam, “muito mal”   e, com resignação, remeteu-se ao silêncio a que a doença o obrigava.
Nunca lhe ouvi uma palavra contra a crueldade do destino que, bruscamente, lhe coarctava a possibilidade de conviver com a família e com os amigos, como gostava.
O Ernesto mostrou sempre uma coragem única, conhecendo como conhecia   as consequências irreversíveis da sua doença.
Depois da primeira visita, ultrapassado o choque causado pela sua  magreza e palidez, depressa se tornava sensível a grandeza que dissimulava,  pelo que nos sentíamos, embora compungidos, orgulhosos de sermos amigos de um  Homem tão corajoso.
Mas, contra a proliferação maligna da doença, a coragem não chega.
E o Ernesto deixou-nos e ficámos sós com a nossa saudade.
Já não pode mais dizer, como o poeta, “Estou Vivo e Escrevo Sol”.
Mas, tal como o Sol nos acompanha todos os dias, assim o Ernesto   continuará vivo na nossa memória, na nossa saudade.
E só morre definitivamente quem não merece ser lembrado.
E o Ernesto merece-o.
Até sempre, meu amigo antigo,

Florindo Madeira
Cascais, Março de 1999

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