Colecções, profissões e mais sugestões – 05

colecções

Uma série de 24 caixas de fósforos da Fosforeira Portuguesa de Espinho, decoradas com desenhos de diversos profissionais e especialmente dedicadas aos Pregões de Lisboa, é o tema que hoje começa a ser reproduzido nas Colecções.

Datada de 1983, é composta por uma sucessão de desenhos realistas, coloridos e de apreciável qualidade, impressos na face das caixa que têm no verso o título da figura representada mais o respectivo e característico pregão. Tinham 40 fósforos e custavam 2$50.

Um pregão, como se sabe, é uma fala pela qual se anuncia publicamente alguma coisa, que pode ser diversa, como algo a ser negociado (o mais comum), ou aviso de interesse comunitário, proclamação de funeral ou casamento, divulgação de acto específico como lotaria, leilão ou intervenção na bolsa, etc.

Hoje os pregões, excepto em raros locais onde o costume permanece e até se conserva em nome de antigas tradições, estão bastante limitados ou assumiram mesmo versões electrónicas. O amolador de tesouras e navalhas, “arqueologia industrial personalizada” que vai resistindo aos tempos, já não costuma associar o seu típico pregão ao toque de gaita ainda persistente…

Perde-se em antigas eras o pregão, cujo profissionais remontam à Roma clássica, onde o pregoeiro se encarregava das proclamações solenes. As monarquias medievais conservaram e prolongaram tão útil função comunicacional e comunitária, que atravessou séculos e continentes até hoje.

Lisboa, entre nós, tornou-se local de privilégio para os pregões de que há ali notícia desde o século XVI, quando as especiarias e outros produtos orientais eram anunciados por praças e ruelas da capital, na chegada de naus das Índias.

Depois, durante os séculos seguintes, nomeadamente do XIX ao XX, começaram a impor-se os denominados pregões alfacinhas, sobretudo oriundos dos saloios dos arredores que vinham à capital vender os seus produtos, os mais diversos bens essenciais, do leite à fruta, do pão ao vinho. Àqueles juntavam-se os “autóctenes” como as varinas ou os vendedores de sorvetes, por exemplo.

As três primeiras caixas desta colecção são dedicadas a vendedeiras que apregoam fruta: morangos, azeitonas e figos. Valorizando o trajo, fielmente reproduzido, o artista não esquece o envolvimento, onde pretende evocar recantos de Lisboa.

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De notar que os morangos eram fornecidos com a sua embalagem, em cesta, quando ainda nem sequer tinha sido inventada a praga dos sacos de plástico não reciclável… Quanto à azeitona, era anunciada como bem fresca, acabada de arrancar do ramo, ainda não temperada, portanto. O figo era então considerado como um “conduto”, que muita gente comia com pão, assim servindo de refeição.

O mesmo cuidado estético envolve o conjunto seguinte, agora preenchido por mais um trio de profissionais femininas do pregão, anunciando a venda de fava-rica, marmelos assados e mexilhão.

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A fava-rica, já pré-cozinhada e devidamente temperada com sal, vinagre, alho picado e pimenta, servia como sopa e era transportada, normalmente, numa grande panela ou alguidar, à cabeça. Os marmelos, seguramente assados em forno de lenha, dispunham na imagem de duas vendedeiras sustentando o contentor de razoável dimensão.

Erre, erre, mexilhão” merece um especial comentário. Era costume então considerar que apenas se devia comer marisco nos meses com “erre”, o que excluía precisamente os melhores para apreciar tais delícias do mar. No entanto, esta crença de natureza sanitária tinha razão de ser, pois no tempo do calor verifica-se uma maior concentração de microalgas tóxicas e daí existe uma maior probabilidade de se ficar doente por comer marisco, em especial bivalves, entre os quais está precisamente o mexilhão. Nos tempos pré-ASAE, as vendedeiras de mexilhão cumpriam normas de segurança alimentar e anunciavam publicamente tal cuidado.

 António Martinó de Azevedo Coutinho

Vamos concordar em discordar

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Boss AC, de seu nome próprio Ângelo César do Rosário Firmino, natural de Cabo Verde e filho de pais cabo-verdianos, é um rapper e cantor de hip hop, sendo entre nós um apreciado pioneiro do género, com um currículo considerável.

boss acAchei interessante a sua preocupação e cuidado com o língua que partilhamos, língua que sei por repetida experiência própria muito estimada e cultivada nessas ilhas da morabeza e das mornas.

O texto de Boss AC foi publicado no passado Domingo, no habitual suplemento com esta designação do Correio da Manhã, jornal que usa como grafia oficial o acordês. Por isso, ainda mais valor assume a iniciativa do cantor, que saúdo.

Com vénia ao autor e ao jornal, aqui fica Vamos concordar em discordar.

E um merecido brinde…

LÍNGUA

Um contista português contemporâneo

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Como se sabe, foi há pouco evidenciado entre nós um extraordinário contador de histórias para crianças e outras ficções. O seu talento ofuscou completamente demais personalidades deste género narrativo e promete uma carreira sem igual, que ficará na história literária, e não só, do país, da Europa, quiçá do Mundo. Modesto e comunicativo, especializou-se em diversas literaturas, sobretudo a grega, mais a contemporânea do que a clássica. No entanto, também se distingue no domínio das lendas germânicas.

As suas histórias têm eco na Europa e já dispõem de um clube de fãs, assim como de afeiçoados discípulos. E discípulas.

O seu nome é Pedro Passos Coelho. Para que conste, enquanto não entrar nos manuais e tratados da especialidade.

Houve em tempos em Portugal um tal Guerra Junqueiro que pretendeu, entre outros desempenhos, viver um papel semelhante ao deste actual contador. Sem qualquer êxito. Para isso provar, com imensa facilidade, aqui se desvenda a seguir uma das tentativas do tal Guerra Junqueiro para chegar junto às crianças do seu tempo. Para isso, reproduz-se parcialmente um volume dos Contos para a Infância por ele recolhidos. Trata-se de uma modesta obra editada em 1919, quase há um século.

Daí se retirou um conto intitulado Os gigantes da montanha e os anões da planície, de autor anónimo do século XIX.

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A seguir, junta-se-lhe a versão contemporânea, devidamente adaptada por Pedro Passos Coelho, para melhor se avaliar a qualidade do actual contador, perante a vulgaridade de Guerra Junqueiro.

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Tintin volta ao Irão – 17

TINTIN NO IRÃO 2

O álbum iraniano Tintin no País dos Sovietes, copiado de uma edição pirata sincopada e colorida, continua a sua saga.

Os conjuntos hoje reproduzidos, segundo o esquema “paralelo” escolhido, correspondem às páginas seguintes:

 Edição original em álbum              Edição iraniana
          13 e 14                                                6
          15 e 16                                                7
          17 e 18                                                8
          19 e 20                                                9
          21 e 22                                              10
          23                                                                  

A prancha “suplementar”, a 23.ª, serve para acertar o desenvolvimento da narrativa.

Nesta fase da história, ainda no seu início, o jovem jornalista e o seu fiel companheiro canino estão já em plena Rússia para levar a cabo a missão profissional que aí os conduziu.

Esta incipiente aventura de Tintin foi construída em função do ritmo narrativo que derivava da periodicidade semanal da sua publicação, com duas pranchas por número, depois reduzidas a menos de metade na edição que agora nos interessa analisar. Era visado por Hergé, sempre que possível, obter uma espécie de clímax narrativo, com situações de suspense a pontuar cada sucessivo par de páginas originais.

O conjunto hoje apresentado não dispõe de motivos de interesse com especial significado. Ainda assim, há pormenores que merecem menção.

Registamo-los com referência à ordenação das páginas à esquerda pois, como já foi destacado, a sua tradução reduzida e a cores prejudica ou anula alguns desses pormenores.

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tt 10aAssim, na página 13, a grosseira “reparação” numa perna da mesa onde se senta o comissário bolchevique pretende revelar o miserável estado de coisas, até as mais vulgares, no universo comunista. Depois, ainda mais grave porque de natureza “ideológica”, vem o conselho de que dará menos nas vistas eliminar Tintin através de um adequado “acidente” do que, espectacularmente, a tiro…

Vem na mesma linha de confirmação do anterior miserabilismo local a página 13, onde Milou se queixa de que na Rússia nem sequer haverá ossos!

A vinheta panorâmica central da página 17 mostra uma representação gráfica do movimento em tudo semelhante à arte cinética que o celebrado pintor futurista italiano Giacomo Balla (1871-1958) praticava na época em muitas das suas dinâmicas obras.

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A seguir, é na página 20 que Hergé “antecipa” a globalização, quando reproduz entre as peças de ferro-velho uma lata de biscoitos ingleses Huntley & Palmers, ao tempo famosos, assim como um bidão da multinacional de petróleos Shell. Por outro lado, isto pode ser encarado como um sinal da necessidade (leia-se: dependência) da Rússia quanto aos artigos estrangeiros de importação…

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Nas restantes páginas hoje reproduzidas nada mais de especial me merece citação.

Aguardemos o próximo bloco, onde questões interessantes vão surgir…

 António Martinó de Azevedo Coutinho

AMNISTIA INTERNACIONAL – Relatório Portugal 2015

amnistia internacional logo

Foi há pouco tempo divulgado o relatório da Amnistia Internacional para este ano. Ficam a seguir reproduzidos o comentário colhido no Sapo Notícias on line, o relatório na parte referente a Portugal e dois curtos artigos a propósito, divulgados no Diário de Notícias e no Público do dia 25 de Fevereiro.
Por aqui se poderá saber o tanto, imenso, que há ainda a fazer por cá em termos de respeito pelos direitos humanos mais básicos.
Portugal, com efeito, não é portanto um país europeu civilizado como o governo gosta de pintar com as suas fantasiosas cores, nem sequer uma espécie de paraíso para chinês ver, como outra personalidade -com sérias responsabilidades- apregoou há pouco…

Relatório Anual 2015 Amnistia Internacional

Portugal deve proteger os direitos humanos no contexto dos programas de austeridade e combater a discriminação

Situações de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas assim como casos de discriminação de comunidades ciganas são o tema em destaque em Portugal no Relatório Anual de 2015 da Amnistia Internacional. No panorama de direitos humanos no país assinala-se também o impacto das medidas de austeridade no exercício dos direitos económicos e sociais, nomeadamente nos casos assinalados como tal pelo Tribunal Constitucional.amnistia internacional

Estas preocupações destacadas no Relatório Anual tinham sido já expressas pela Amnistia Internacional quando Portugal foi avaliado na Revisão Periódica Universal, em sede das Nações Unidas, em Abril de 2014. Logo na altura foi destacada a necessidade de o país proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis no contexto de crise económica.

O Relatório Anual descreve ainda situações de sobrelotação prisional, condições prisionais inadequadas, e ainda de excesso do uso da força por parte das forças de segurança.

Além dos casos concretos de discriminação das comunidades ciganas mencionados no Relatório Anual, refere-se ainda a discriminação com base na orientação sexual, designadamente no que respeita a coadopção de crianças por casais do mesmo sexo, bem como a questão que transita de anos anteriores que respeita à violência sobre mulheres e raparigas.

Por fim, no que toca à situação de refugiados e requerentes de asilo em 2014, o Relatório Anual assinala a nova legislação sobre asilo adoptada em Janeiro em Portugal, que amplificou os critérios de detenção de pessoas requerentes de protecção internacional, e destaca as condições de sobrelotação que se continuam a verificar no Centro de Acolhimento em Lisboa.

 RELATÓRIO ANUAL 2015
PORTUGAL
REPÚBLICA PORTUGUESA

 Chefe de Estado: Aníbal António Cavaco Silva
Chefe de Governo: Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

Continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas. As comunidades ciganas continuaram a enfrentar discriminação. As medidas de austeridade afectaram o exercício dos direitos económicos e sociais e, em algumas situações, foram consideradas inconstitucionais.

ANTECEDENTES

Em Maio, o relatório do Grupo de Trabalho sobre a Revisão Periódica Universal da ONU relativa a Portugal enfatizou a necessidade de o país proteger os direitos humanos dos grupos vulneráveis face ao impacto negativo das medidas de austeridade adoptadas em 2013. Também em Maio, o Tribunal Constitucional declarou várias medidas de austeridade inconstitucionais, devido ao seu impacto desproporcional sobre os direitos económicos e sociais. As medidas adoptadas em 2013 incidiram sobre os salários dos funcionários públicos, as pensões e os subsídios de doença e de desemprego. No caso dos salários, não se verificaram compensações retroactivas pelos efeitos negativos já gerados por tais medidas. No fim do ano, o Governo planeava reintroduzir medidas semelhantes no novo orçamento.

TORTURA E OUTROS MAUS TRATOS

Em Julho de 2014, dois guardas prisionais foram condenados pelo tribunal de Paços de Ferreira a oito meses de pena suspensa por uso excessivo da força, em 2010, contra um recluso do estabelecimento prisional de Paços de Ferreira. Os dois guardas entraram na cela do recluso para o obrigarem a limpar a cela, ou a sair dela com vista a que esta fosse limpa. Ainda que o recluso tenha obedecido às ordens para se levantar, voltar as costas para a porta da cela e ficar de frente para a janela, os guardas recorreram a uma arma Taser para o imobilizar.

O tribunal considerou que a arma Taser foi usada de modo desproporcional, particularmente pela circunstância de o homem não ter manifestado qualquer violência contra os guardas prisionais.

CONDIÇÕES PRISIONAIS

Em Dezembro de 2013, o Comité contra a Tortura da ONU reportou situações de maus tratos e de uso excessivo da força, bem como sobrelotação das cadeias e condições prisionais deploráveis, particularmente nos estabelecimentos prisionais de Santa Cruz do Bispo e Estabelecimento Prisional de Lisboa.

 DISCRIMINAÇÃO – COMUNIDADES CIGANAS

Continuaram a ser denunciados desalojamentos forçados de famílias de comunidades ciganas.

Em Junho, as casas de 67 membros da comunidade cigana da Vidigueira, incluindo 35 crianças e três mulheres grávidas, foram demolidas pelas autoridades municipais na sua ausência. De acordo com relatos, o desalojamento foi feito sem aviso prévio, e as famílias não tiveram a oportunidade de reunir os seus pertences antes das casas fossem demolidas. As famílias ficaram sem ter onde morar em resultado do desalojamento. Em Setembro foi criada, numa escola de Tomar, uma turma constituída exclusivamente por crianças de comunidades ciganas, com idades entre os 7 e os 14 anos. Nenhuma acção foi levada a cabo pelas autoridades responsáveis para dirimir a segregação das crianças das comunidades ciganas.

DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E INTERSEXUAIS

Em Março, um projecto de lei que visava alterar a actual legislação, com vista a garantir que casais constituídos por pessoas do mesmo sexo pudessem coadoptar crianças, foi rejeitado.

REFUGIADOS E REQUERENTES DE ASILO

A nova legislação sobre o asilo adotada em Janeiro alargou os critérios de detenção de pessoas em busca de protecção internacional. Continuou a verificar-se sobrelotação no Centro de Acolhimento para Refugiados do Conselho Português para os Refugiados, em Lisboa, que acolhe requerentes de asilo enquanto aguardam uma decisão acerca do seu estatuto.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E RAPARIGAS

De acordo com dados disponibilizados pela ONG UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), até 30 de novembro, 40 mulheres tinham sido mortas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou familiares chegados; verificaram-se também 46 tentativas de homicídios. O número aumentou face a 2013, ano em que se registaram 37 homicídios.

AMNISTIA

Cinco semanas no Japão – 15

pipinha cabeçalho

                                                              Tokyo 2020toquio2020

 

Como será Tokyo em 2020?
Como será a transformação para os Olímpicos?

tokyo olympic

Como ficam as ruas sem caixotes do lixo?
Como falam todas as pessoas que agora apenas sabem japonês?
Como se gesticula sem os gestos do Ocidente?

tira

Imagino mais mapas.tokyo 2020
Imagino mais ajuda.
Imagino mais caixotes do lixo.
Imagino mais inglês.
Imagino mais visitas.
Imagino mais comunicação.
Imagino mais divulgação.
Imagino mais turistas.
Imagino mais ocidentalização.

Imagino menos espanto.
Imagino menos acanho. tokio 2020
Imagino menos naturalidade.
Imagino menos beleza.
Imagino menos distanciamento.
Imagino menos diferenças.
Imagino menos magia.

Se puderem vão a Tokyo antes de tudo isto se transformar.

Filipa Azevedo Coutinho

É preciso descaramento!

 UM TAL ARISTIDES

Veio numa pequena nota a um canto do jornal. Isto era de supor, depois de dona Amália lá ter ido parar e agora o senhor Eusébio estar predestinado ao mesmo destino, junto dos imortais indígenas.

Toda a gente se supõe conhecedora de personalidades dignas de figurar na lista dos “panteonáveis”. [Nem sei se o termo existe, mas em tempos de acordo ortográfico, também me sinto no mesmo direito de estropiar a língua] Dizia eu que toda a gente se supõe conhecedora de restos mortais de ilustres figuras merecedoras de depósito no honroso lugar onde repousam os que mais engrandeceram a pátria.

Ora apareceu uma petição a exigir a entrada de um tal Aristides de Sousa Mendes. Acho que muito bem andaram os senhores deputados ao afirmar que é prematuro antecipar qualquer decisão sobre esta proposta. Tantas vezes criticados sem razão, ei-los a mostrarem a sua verdadeira face, a de autênticos defensores da causa pública, a de zelosos guardiães da honra da pátria. De facto, tão prestes e entusiastas se mostraram a enfiar no Panteão as ossadas da Amália e do Eusébio, essas sim, figuras que tanto engrandeceram Portugal, como claramente agora revelaram a sua inteligência e a sua sagacidade ao colocarem em adiada dúvida a candidatura do tal Aristides.

Com efeito, em que clube jogou o homem? Quantos golos marcou? Apanhou algum cartão vermelho? Por acaso terá sido nomeado para a Bota de Ouro ou, no mínimo, para um galardão da Caras? E alguém o ouviu a cantar um fado, numa tasca que fosse? Algum disco do tipo foi platina? Teria actuado no Coliseu, com lotação esgotada? Quanto tops semanais tiveram as suas canções? Sim, alguém sabe alguma coisa de jeito sobre isto? Quem foi o tipo, afinal, ao pé da grande Amália ou do enorme Eusébio?

É preciso, de facto, descaramento! Ah, grandessíssimos deputados, como estou orgulhoso de vós!

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Além de ser uma despesa considerável e inútil, que a troika até nem devia apreciar e ela como se sabe não pode ser contrariada, quem manda nisto é o Parlamento. Razão tem, com efeito, a sagaz senhora presidenta do dito ao garantir que nessas coisas de entrar no Panteão quem mais ordena são os senhores de São Bento. É por isso que quase tudo o que daqui sai é parlamentar, repito, para lamentar.

Neste particular estou com os dignos representantes da Nação. O Panteão é um lugar destinado apenas e só a figuras acima de qualquer suspeita e de grande qualidade patriótica, como por exemplo os impolutos presidentes Teófilo Braga, Sidónio Pais ou Óscar Carmona ou os heroicos portugueses que foram Amália Rodrigues ou Eusébio da Silva Ferreira. O que iria para lá fazer, junto de imortais de tamanha dimensão, esse tal Aristides de Sousa Mendes?

De facto, é imperioso manter o nível.

 Santos Engrácio

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Rota dos Castelos. Outra vez!?…

Por vezes pensamos que é preciso inventar. Mas nem sempre, desde que sejamos capazes de usar aquilo que está à nossa disposição e dar-lhe a volta. Se quisermos empregar mais um lugar comum, então basta que nos lembremos do ovo de Colombo.

Uma Rota dos Castelos é também um lugar comum. E, ao mesmo tempo, uma novidade. Que o digam os homens e as instituições que agora (re)descobriram a Rede de Castelos e Muralhas do Mondego. Estes estão lá desde há séculos, correspondem a uma antiga aliança territorial projectada durante a reconquista cristã da zona, particularmente de Coimbra, nos tempos de D. Fernando de Leão pelos alvores do século XI, ainda nem sequer havia Portugal. A linha defensiva então ali criada assentou numa cintura de muralhas ao longo do curso do Mondego, englobando a cerca de Coimbra, os castelos de Arouce, na Lousão, Miranda do Corvo, Penela, Pombal, Soure e Montemor-o-Velho, assim como a torre de Buarcos, na Figueira da Foz. castelos mondego

Agora, todas essa velhas muralhas protectoras tornam-se fontes e pretextos de história, cultura e turismo, proporcionando a sua conservação, estimulando o seu estudo, desafiando à sua visita. Por isso, foi posta em marcha uma campanha de divulgação e promoção nos meios de comunicação social. Páginas de publicidade, explicando Quem somos e ao que viemos, pedem a cada leitor que Parta à reconquista connosco. Uma página própria, bem elaborada e logo prolongada no facebook, estimula a aventura de um regresso, inteligente e protegido, a tempos medievais.

É isto novidade? É claro que não.

É isto oportuno? É óbvio que sim.

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 *

O exemplo que agora chega de Coimbra, unindo esforços concertados entre entidades turísticas e autárquicas, culturais e universitárias, tanto oficiais como privadas, com a criação de uma agência especializada, a organização de estratégicas iniciativas de dinamização e envolvimento das populações e a atempada elaboração de um dossier de candidatura a apoios comunitários, todo esse conjunto de atitudes e de intervenções pode e deve ser seguido, ou imitado.

Estou a lembrar-me do Norte Alentejano e, naturalmente, dos castelos e muralhas ali existentes. Que já proporcionaram, entre outros projectos similares, sucessivas Rotas dos Castelos. Nunca florescentes, nunca devidamente exploradas na potencialidade dos seus imensos recursos. No Norte Alentejano coexistem a linha defensiva cristã e a separação fronteiriça, em certos casos comuns ou sobrepostas.

 *

Há precisamente vinte anos, em 1995, existiu ali um projecto, entre muitos outros, procurando envolver turisticamente a Extremadura e o Alentejo. A situação económica e sócio-cultural era distinta da actual e foi então possível estudar e propor algumas interessantes e complementares rotas como a da cal, das catedrais e grandes igrejas, das origens arqueológicas, das cidades Património Mundial, dos descobridores e, inevitavelmente, dos castelos. Neste particular, o Norte Alentejano reunia metade das propostas de todo o Alentejo: Elvas, Campo Maior, Ouguela, Alegrete, Portalegre, Marvão, Castelo de Vide, Nisa, Amieira do Tejo, Belver, Crato, Alter do Chão e Avis.

Esta Rota dos Castelos, bem concebida e estruturada, representava uma proposta para a redescoberta do passado de conquista e defesa do território, assim como da afirmação de nacionalidades. Ao longo do percurso sugerido encontram-se castelos e fortificações datados do período romano, tendo-se mantido em funções até finais da Idade Média, enquanto outros, pela sua importância estratégica, foram sendo adaptados às novas tácticas militares desenvolvidas até períodos mais recentes, como o século XIX, no tempo das invasões francesas ou de conflitos fronteiriços. Provavelmente, poucas zonas do país disporão de tão numeroso, diversificado e valioso conjunto deste género.

E -convém não o esquecer- surgiu há pouco uma excepcional valorização deste património com a concessão do estatuto mundial, pela UNESCO, a fortificações elvenses, para além da tentativa similar, e ainda em curso, de Marvão.

Naturalmente, se procurarmos a actual proposta da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, encontramos a sugestão dos Passeios com Castelos, onde consta a sua motivação, que parcialmente transcrevo, com destaque para o Norte Alentejano.

 “Castelos, fortes, atalaias e vilas fortificadas pontuam toda a paisagem do Alentejo atestando que, consolidada a Reconquista com a ocupação definitiva do Sul, foi necessário continuar a defender as fronteiras do território: a Leste, respondendo a guerras com Espanha; a Oeste, prevenindo ataques vindos do mar; em todo o interior, para travar avanços não contidos na linha da raia.
Quem quiser viajar levando na bagagem o tema das fortificações, excelente pretexto para conhecer alguns lindíssimos centros históricos que nasceram à sua protecção, tem ao seu dispor uma lista interminável de lugares, cada um com a sua singularidade histórica e o seu enquadramento paisagístico: no Norte Alentejano, Amieira do Tejo, Nisa, Belver, Castelo de Vide, Marvão, Portalegre, Alegrete, Alter do Chão, Cabeço de Vide, Avis, Arronches, Ouguela, Campo Maior e Elvas”.

Num rápido confronto com a listagem de há vinte anos, apenas se regista o acréscimo de Cabeço de Vide, aliás justo. Quase me atreveria a juntar-lhe, pela sua curiosa diferença e originalidade, Alter Pedroso.

E, acima de tudo, os votos de que tudo funcione para além do papel e das boas intenções. É que, muitas vezes, estes bem intencionados projectos têm excesso de arquitectura e falham na engenharia mais básica…

 *

Aqui fica a nota provocada pelo desafio que nos chega da rede de castelos e muralhas do Mondego. A principal lição que ali se pode colher é a confirmação de que nem sempre é preciso inventar a partir do zero ou ser original, para bem parecer e fazer figura.

Uma cópia, bem adaptada, pode ser uma proposta muito inteligente, realista e oportuna.

Bastam cabeças bem pensantes, unidas num projecto comum.

E vontade.

Sobretudo vontade.

 António Martinó de Azevedo Coutinho

ÚLTIMA HORA – Afinal as contas do caso “Benficosta” podem sair furadas…

A golpada de António Costa e seus camaradas na CML parece estar condenada ao malogro. Segundo notícias recentes, há na AML suficiente dose de dignidade e de respeito pela legalidade para anular o facciosismo primário que vai ser ali julgado. Ainda por cima, António Costa tentou de forma capciosa lançar sobre o Benfica a responsabilidade da sua própria decisão, mentindo descaradamente no recente comunicado (!?) público da autarquia que nada esclareceu.

A ilegalidade que rodeia algumas das construções e instalações levadas a cabo pelo clube tem de sofrer as consequências previstas para estes casos e não há aqui lugar para excepções que abririam um perigoso precedente. Senão, registem-se a tal propósito as lógicas declarações do dirigente de Os Belenenses

Os membros da AML, onde seguramente haverá muitos dedicados adeptos e sócios do Sport Lisboa e Benfica, saberão julgar com dignidade, portanto com isenção, um caso polémico que nem devia ter sido montado e conduzido a este nível.

Aqui ficam, com a devida vénia, as reproduções dos artigos que hoje mesmo são divulgados a este propósito pelo Diário de Notícias e pelo Público.

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A prisioneira da cela 43 e o pesadelo dos juízes mártires

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Foi no passado dia 17 que o Público divulgou um notável artigo, mais um, da autoria de Madalena Homem Cardoso. Como sempre desassombrados, lúcidos e corajosos, com uma oportunidade e sentido interventivo de primeira água. Por isso, acho que este texto deve ser lido e meditado por todos os interessados num futuro digno desta terra de todos nós.
Com a devida vénia e gratidão à autora e ao jornal, aqui fica uma crónica imperdível.

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 A prisioneira da cela 43 e o pesadelo dos juízes mártires

A reflexão sobre a porosa barreira que separa os sistemas político e judicial na organização do Estado está na ordem do dia.

Na demanda abstracta de “quem nos guarda de quem guarda os guardas”, vim a reencontrar Rui Sá Gomes, supremo guardião do chilindró, hoje anfitrião do ex-primeiro-ministro de cujo primeiro Governo foi secretário de Estado da Administração Interna. Socialista, maçon, ex-espião do Serviço de Informações de Segurança (SIS), é a mesma pessoa que, há meses, participou disciplinarmente do juiz Rui Teixeira por este ter rejeitado uma peça processual em “acordês”, exigindo a redacção em português costumeiro. Perante tal rigor do juiz que ousara abrir o vespeiro Casa Pia (já no desterro, com a carreira travada por três conselheiros nomeados pelo PS), o carcereiro-mor imputou-lhe três crimes: denegação de justiça, abuso de poder e coacção de funcionário. A participação chegou ao Conselho Superior da Magistratura (organismo que nunca se “acordizou”) convertida a essa mixórdia iliteracizante também designada por “cavaquês-socratês”, suscitando problemas de interpretação. “Coação de funcionário” é crime de sangue? Como se coa um funcionário?

A década em que Sá Gomes foi espião operacional começou quando Rui Pereira assumiu a chefia do SIS. Ao receber a pasta da Administração Interna no primeiro Governo Sócrates, Rui Pereira fê-lo seu secretário de Estado. Quando Rui Pereira deixou a Administração Interna, já no segundo Governo Sócrates, iniciou mandato de nove anos como juiz do Tribunal Constitucional (TC), substituindo a sua mulher, Fernanda Palma, que acabara de cumprir os seus nove anos, tal como Maria dos Prazeres Beleza, esta também substituída no TC pelo marido, José Gabriel Queiró. Sucessão conjugal. Nos corredores em circuito fechado do poder, vasos comunicantes, as dinastias dos juristas da res publica.

Voltando a Rui Sá Gomes, após estar no Governo, regressou no final de 2009 à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para que fora nomeado por António Costa, então ministro da Justiça, e acumulou, passados dez meses, a Direcção-Geral da Reinserção Social, até que estes dois cargos foram fundidos num só, dois anos depois. Foi mantido director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais pelo actual executivo.

Para um supercargo, superpoderes. Em 2010, era o epicentro da celeuma criada por um novo Código de Execução de Penas que lhe dava o poder de decidir o acesso dos presos ao regime aberto após cumprirem um quarto da pena, sem o escrutínio de um juiz. Rui Sá Gomes defendia que, embora ande no exterior sem supervisão, um preso em regime aberto continua preso, por ter de passar a noite na prisão; não se tratando de liberdade condicional, os juízes não tinham nada com isso. Disse, então, alguém do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: “Tive um caso de uma família que foi sequestrada e violentamente agredida na sua casa. Os autores foram apanhados, julgados e condenados a 20 anos de prisão. Daqui a cinco é-lhes concedido, por um simples acto administrativo, o regime aberto. A família, que estava descansada na sua casa, confiando que eles estavam presos, vê-os na rua. O que é que dizemos a esta família? Olhem, o sr. director das prisões diz que eles estão presos.” (Diário de Notícias, 10/4/2010)

Recapitulando. É Rui Sá Gomes (1) quem guarda os presos (zelando pela sua expedita reinserção), (2) quem literalmente guarda os guardas, (3) alguém que lidou com toda a sorte de dados sigilosos vitais para a segurança nacional (e para o bem-estar dos titulares de cargos políticos), e (4) quem mantém sob detenção ilegal uma prisioneira de delito incomum. Presumo-a, por conveniência retórica, confinada à cela 43, sem direito a visitas, não vá qualquer magistrado, aluno ou funcionário público pretender algum contacto.

A prisão de Évora destina-se a reclusos que exijam protecção especial. Estou convicta de que a Língua Portuguesa indocumentada, considerada apátrida, está lá sequestrada em condições degradantes, desfigurada sob tortura. Na cela 43 haverá por certo um balde higiénico onde vão parar consoantes e hífenes que lhe são extraídos quais rasgões na pele, a grafia, esse manto régio descrito por Pessoa. Desnutrida, seviciada, privada de cuidados de saúde, é um caso para a Amnistia Internacional.

Creio que, através do seu gesto, o juiz Rui Teixeira pretendeu atender com prioridade a esta situação desumana, mas foi-lhe vedado o acesso ao estabelecimento prisional. Com a Língua-Mãe em isolamento, os seus filhos menores vivem uma orfandade decretada por acto administrativo, impotentes, vulneráveis. Já Mário Soares, inimputável vitalício como decorre da imunidade de membro vitalício do Conselho de Estado, pode entrar na prisão de VIP quando quiser e dizer o que quiser sobre qualquer magistrado. Sim, perante um Mário Soares, o que pode um Rui Teixeira a quem a mera preservação da dignidade do seu tribunal, enquanto órgão de soberania, valeu um processo disciplinar por alegado abuso de poder?

Com isto, retomo a temática filosófica proposta no início.

“Filosofia” significa “amor à sabedoria”. Tratando-se do Sócrates aspirante a filósofo post-socrático, “filosofia” toma inicial minúscula e adquire contornos de “gostar de pensar que a sabe toda”. A Filosofia é feita de interrogações difíceis. Uma das menos cogitadas, neste caso, terá sido “Até quando?”.

Entre a Filosofia e a Psicologia está a questão d’A Confiança no Mundo, título dado por Sócrates ao seu livro-dissertação. (Recorda-me o nome Lucky Me dado a um barco de recreio destinado a aportar onde aportou…)

O problema d’A Confiança no Mundo permite distinguir pessoas, quanto a mim. Uns têm confiança no mundo tal como o gozam, crendo funcionalmente estável o jogo mundano de relações de poder e obtenção de benefícios. Outros depositam confiança no Mundo e na vida porque neles se revêem, crendo-se confiáveis. Os primeiros temem perder o poder e o controlo sobre as suas circunstâncias; os segundos têm medo de ter medo. Na realidade, só estes têm confiança no Mundo; os primeiros confiam nos expedientes a que vêm recorrendo com sucesso. Curioso é que, no medo de ter medo, há uma liberdade inexpugnável, ao passo que os guardas do sistema são prisioneiros do lado de fora (reféns de um regime aberto às avessas).

No primeiro grupo, vejo magistrados como Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, respectivamente o procurador-geral da República que destruiu as transcrições das escutas de conversas entre José Sócrates e Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou essa destruição de provas. Apesar de esta ordem ter sido dada ao Tribunal de Aveiro, foi Pinto Monteiro quem acabou por cumpri-la, e de forma bizarra, fazendo recortes nas páginas do processo onde podiam ler-se as transcrições. Tão confiantes como o autor, ambos estes magistrados estiveram no lançamento d’A Confiança no Mundo, livro apresentado por Mário Soares e Lula da Silva, era já José Sócrates consultor da Octapharma como especialista no potencial da América Latina em geral e do Brasil em particular.

No segundo grupo, vejo magistrados como Carlos Alexandre e Rui Teixeira. Além da coragem, estes dois juízes têm em comum a cobertura de detenções feita pela SIC a pedido dos políticos visados, para depois disso se proclamarem vítimas.

Em 2003, terá sido o PS a dar à SIC a “cacha” sobre a deslocação de Rui Teixeira à Assembleia da República (AR), necessária para apresentar o mandado de detenção do deputado Paulo Pedroso, suspeito de crimes de abuso sexual de crianças, ao presidente da AR, para que fosse levantada a imunidade parlamentar. Este acto, que de outro modo não teria sido filmado, foi depois publicitado como uma humilhação pública perpetrada pelo juiz.

Em Novembro último, foi o próprio José Sócrates quem, de Paris, avisou a SIC de que seria detido mal aterrasse em Lisboa, para vir depois carpir o coro de indignados pelo gratuito vexame mediático a que fora sujeito, ainda que pudesse embarcar de seguida noutro voo, quiçá para a América Latina. Um dos que se disseram “em choque” com o sucedido foi, naturalmente, Paulo Pedroso.

Tive um pesadelo: um mar de gente desfilava com cartazes negros onde se lia “Je suis Rui Teixeira”, “Je suis Carlos Alexandre”, e a SIC emitia em “direto”, voyeuse.

Um informático diria que o nosso “Estado de Direito” padece de graves erros de programação. Esquema repleto de círculos viciosos e viciados, assenta numa falsa representação popular e está blindado contra qualquer tentativa de exercício da democracia directa. Se, num sistema, há sectores “regulados” por outros sectores deles dependentes, o que há é desregulação autoperpetuada. Só mudam as moscas.

Pergunto-me: além de “quem guarda os guardas?”, chegaremos à fulcral questão de “quem julga os juízes?”, começando pelo dito mais alto magistrado da Nação, outro inimputável vitalício?

Este é o país onde alguém com o percurso político de Santana Lopes, desde que decida anunciar-se candidato à Presidência da República, é tornado credível para o efeito pelas sondagens e “politólogos” de serviço. Abstraindo do longo anedotário, bastaria – se ponderação houvesse – ponderar como o actual provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem utilizado as receitas dos jogos sociais para uma “obra assistencial” que assiste aos seus mais diversos fins. Tal é o caso do meio milhão de euros dado como contributo para a edição “acordizada” da obra completa do Padre António Vieira, pelo Círculo de Leitores (pertencente ao Grupo Porto Editora). O maná dos jogos serviu assim a Santana Lopes para subsidiar a ridicularização do legado do “Imperador da Língua Portuguesa”, na fuga-para-a-frente de tentar comprar com dinheiro alheio a aceitação do obsceno tratado que ele próprio assinou, mandatado por Cavaco Silva e autorizado por Mário Soares.

Sim, este é o país onde Dias Loureiro pode andar às compras na Avenida da Liberdade sem ser incomodado. Parecemos um povo alienado, analfabeto, doente de uma apatia atávica. Porém a Dona Inércia, sem opções, poderá sob qualquer pretexto emborcar uma lata de puré de espinafres e transformar-se em Dona Soberania, ao jeito de um CR7. As peças de dominó do regime cairão em série.

Seja como for, antes que haja algum “acidente”, para que me não doa a consciência, e ainda que vá presa, eu digo já: je suis Carlos Alexandre, je suis Rui Teixeira! Et vous?

 Por Madalena Homem Cardoso
Médica, escritora e activista cívica