SER OU NÃO SER CHARLIE – quatro (fim)

CHARLIE CAB 1

Não aprecio particularmente o estilo de humor do Charlie Hebdo.

Mas compreendo e aceito o direito que assiste aos seus redactores de comentarem e criticarem à sua maneira os factos e fastos da sociedade.  Os fundamentalismos, também aqui, devem ser claramente rejeitados.

No caso da imagem de Aylan, parece óbvio, e lógico, que o Charlie Hebdo não iria abdicar do seu uso. A forma como o fez foi no entanto alvo de um manifesto desvio, parcial, descontextualizado, tendencioso e manipulador, como julgo ter mostrado.

ch 4eParece-me curioso o facto de algumas outras referências ao dramático episódio patentes naquela mesma edição, e até na seguinte, terem sido ignoradas pela campanha desencadeada contra o semanário humorístico. E, no entanto, algumas destas até me parecem, objectivamente, mais polémicas. Escolhi uns exemplos.

Na página 3 foi publicada uma tira vertical com três cartoons, um deles de Riss e outro de Coco. No superior, Jean-Marie le Pen, cada vez mais racista (conforme a legenda) lança o seu partido, Azul-Branco-Vermelho, parodiando as cores patentes em Aylan. De notar o significativo uso do preto e branco…

A seguir, um fotógrafo compulsivo pede ao obeso e burguês casal que se desvie, não ocultando o motivo a fixar…

Por fim, pela pena de Riss e usando o contraste da cor, uma ficcional figura da BD deseja alegremente a Aylan as boas-vindas à ilha das crianças

Algum mau gosto,  pisando com leviana gratuitidade o dramático episódio, seria dispensável – é o que penso.

No canto inferior direito da página 7, um cartoon de Babouse revela que a França mudou. Quando o marido nota que o aquário foi limpo, responde-lhe a esposa que se preparam para aí acolher o pequeno Aylan. Perfeitamente dispensável esta manifestaçãoch 4m de humor negro…

O mesmo se passa, a meu ver, com o habitual “bilhete postal” de Mathieu Madenian, na página 11, onde a certa altura se troça com a morte de Aylan, dizendo que este obedeceu às leis da física porque, desprovido de brânquias, não estava fisiologicamente adaptado ao meio aquático. Portanto a água penetrou nas suas vias respiratórias provocando um síndroma de asfixia donde resultou a morte. Enfim, uma científica ironia algo excessiva…

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ch 4dMais polémicas me parecem ainda algumas reminiscências sobrantes na edição seguinte do Charlie Hebdo (n.º 1208, de 16 de Setembro), às quais ninguém terá prestado pública atenção. Eis uns exemplos.

O incontornável Riss revela mais um cartoon na página 4, onde evoca um drama com mais de trinta e cinco anos, acontecido pela madrugada de 30 de Outubro de 1979, quando o então ministro do Trabalho, Robert Boulin, foi encontrado morto numa lagoa do bosque Rambouillet, afogado em pouca água… A verdade sobre este facto, assassinato ou suicídio, permanece como uma incógnita. Mas a associação agora procurada justifica todas as perplexidades.

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Ao cartoonista Coco deve-se uma espécie de jogo proposto na página 7 desta edição, onde consta a tira seguinte, que se reproduz sem qualquer comentário, por redundante.

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Finalmente, e fiquemos por aqui, eis um cartoon de Luz disponível na página 9. Quero terminar com este sinal, possível embora contraditório, de esperança.

Michel Sardou é um veterano actor, compositor e intérprete francês, com mais de 40 anos de carreira. Tem-se revelado tão popular quanto controverso, sobretudo porque costuma abordar temas polémicos, como o colonialismo, os direitos das mulheres nos países muçulmanos e outros. Tem chegado mesmo a ser considerado como um fascista.

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O desenhador Luz representa-o com um pé sobre o cadáver de Aylan, entoando uma das suas mais carismáticas canções, Ne m’appelez plus jamais France, vinda dos anos 70.

Evocando duas simples quadras dessa canção, encontramos uma pista para esta relação possível:

Não me chame nunca mais a França.
A França deixou-me.
Não me chame nunca mais a França.
Esta é a minha última vontade.

 Eu era um barco gigantesco.
Carregava milhares de amantes.
Eu estava na França. E o que resta agora?
Um corpo morto para os corvos-marinhos.

Sardou está contra os emigrantes, como proclama a legenda? Não tenho essa certeza, pois leio ali mais uma crítica à hipocrisia francesa do que qualquer intenção discriminatória do cantor… Mas a interpretação, como sempre, fica ao cuidado de cada leitor.

Repito, não aprecio particularmente o estilo de humor do Charlie Hebdo.

Mas não alinho, por isto e só por isto, na campanha Je ne suis pas Charlie.

Basta de fundamentalismos; habituemo-nos a pensar pela própria cabeça, evitando aceitar indiscriminadamente toda e qualquer manipulação.

Este conselho também serve, obviamente, para a politica.

Aqui e agora, nesta campanha indígena de todas as convenientes amnésias, de todas as vergonhosas batotas, de todas as enganadoras meias verdades, de todas as nojentas hipocrisias, de todo o despudorado cinismo…

Estou muito mais ofendido com os políticos que nos têm desgovernado do que com os redactores do Charlie Hebdo, porque é infinitamente mais obsceno e danoso o comportamento daqueles.

 António Martinó de Azevedo Coutinho

Colecções, profissões e mais sugestões – 34

colecções

Já aqui reproduzi postais. Volto hoje a esse tipo de colecção e por diversos motivos que considero oportunos.

Possuo dois conjuntos de 18 exemplares editados pelo Centro de Produção da Escola Superior de Educação de Portalegre em 1995, comemorativos dos seus primeiros 10 anos de vida. E esta é o primeira razão.

Quando a ESEP comemora os 30 anos, posso assim de uma forma mais concreta, mau grado a distância física, associar-me aos justos festejos, pela evocação destes conjuntos de imagens organizados há duas décadas.

Depois, a memória ali contida diz respeito tanto aos alunos que a frequentaram como, sobretudo, aos do meu tempo, nomeadamente aos da tertúlia que com frequência se reencontra, com base nas vivências ali passadas.

Para os portalegrenses em geral, como para os apreciadores de arte, nomeadamente de azulejaria, conta o manifesto interesse de algumas das imagens alusivas aos painéis, e seus pormenores, que embelezam a escadaria e o salão nobre do palácio Achaioli, do século XVIII.

Um suplementar motivo de interesse, este infelizmente actual, refere-se à palmeira que deu nome e símbolo ao pátio superior do edifício, há pouco sacrificada devido a irreversível maleita sofrida, assim como ao cedro sobrevivente no pátio inferior. Ambas as árvores, embora esta última apenas parcialmente à direita ao fundo, no postal n.º 5, constam das imagens.

Inicia-se hoje a reprodução de um dos conjuntos de postais, seguindo-se o outro.

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Possui uma caixa-arquivo, cuja capa é ilustrada com um desenho do edifício e da praça onde se encontra, tendo na contra-capa a designação, numerada, dos 18 postais ali contidos. O verso destes é igual, com o nome e o logotipo da Escola, a data e o local (Portalegre – 1995) e o tema de cada uma das imagens.

Aqui fica, hoje, a reprodução de oito postais. 

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Longe do litoral, vale a serra…

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LONGE DO LITORAL, VALE A SERRA…

Lá como aqui, no Brasil como em Portugal. Em Portalegre e em Portalegre…

A Portalegre brasileira deve o seu nome à Portalegre portuguesa. Não vale a pena recapitular a história, com mais de duzentos e cinquenta anos, já aqui contada. Quem a quiser recordar, basta lê-la em Meu avô “brasileiro” que está em arquivo no blog, desde há quase três anos, em Novembro de 2012.

As duas Portalegre’s têm diferenças e semelhanças. Destas, talvez a mais significativa seja a implantação, serrana. Ainda que estas serras, separadas uns milhares de quilómetros com um oceano de permeio, sejam naturalmente diferentes a sua maior diferença consiste na forma como são encaradas: no Rio Grande do Norte, com sagacidade e empenho; no Norte Alentejano, com distracção e desprezo.

Também este específico tema nem sequer é aqui novidade. Já o abordei, nomeadamente em Portalegre. A Estrada da Serra e a Quinta da Saúde, uma série publicada entre Março e Abril de 2013.

Integrei um elenco autárquico que nos anos sessenta do passado século concebeu um projecto de desenvolvimento turístico da Serra de Portalegre, a partir da carismática Quinta da Saúde, então alugada com vista à sua posterior aquisição. Hoje esta é uma ruína, lamentável ruína, com excepção da desenquadrada piscina. Como a Quinta, toda a serra está abandonada, como acontece desde o miradouro até à ermida de São Mamede. Citei apenas meros exemplos…

A serra poderia ser o mar do Norte Alentejano, banhando simbolicamente o tradicional “Triângulo Turístico” com Portalegre-Castelo de Vide-Marvão, mas hoje desarticulado. Está seco, pela falta de capacidade/vontade dos (ir)responsáveis locais.

Se agora evoco um penoso tema é porque as notícias que me chegam do Rio Grande do Norte são estimulantes. Para os portalegrenses brasileiros, apenas.

Conheço razoavelmente bem a serra de Portalegre RN. Numa das minhas estadias ali, tracei um plano de visita aos seus lugares mais carismáticos e muitos são, e de diversa natureza. A eficácia da Aucely, então secretária do Turismo da Prefeitura, mais a cooperação dos professores e colegas Alci e Afrânio, cumpriu o meu desejo pessoal com plena eficácia. Também conheço uma boa parte da serra, vizinha, de Martins. O conjunto é invulgar em interesse histórico, cultural, recreativo, paisagístico, gastronómico, etnográfico, desportivo, arqueológico, humano, afectivo…

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Acontece que a chamada sociedade civil da região serrana do Rio Grande do Norte decidiu empreender um projecto assente nessa riqueza turística, praticamente virgem, a que deu o nome de Circuito das Serras Potiguares. São jornalistas, colunistas, blogueiros, empresários, prefeitos e secretários a título individual, e profissionais liberais que assumiram, bem a sério, a tarefa de divulgar esse potencial.

Uma das suas primeiras concretizações será a edição de um livro, de início digital e depois impresso, denominado Circuito das Serras Potiguares. Dele constarão os caminhos e rotas do Circuito, as suas belezas naturais, dados históricos e culturais, fichas técnicas, fotografias profissionais das principais serras, mapas com roteiros turísticos sugeridos e outras informações complementares. O principal ênfase vai recair, com naturalidade, nos municípios de Portalegre, Martins e Pau dos Ferros, no Alto-Oeste Potiguar.

Os seus autores são Gilton Sampaio de Souza (texto) e Franskin Leite (fotos).

Os poderes públicos poderão ser consultados e, se manifestarem interesse, farão propostas e sugestões aos autores.

O maior interesse desta iniciativa, infelizmente quase impensável entre nós, é o facto de ela ter arrancado à margem da estrutura oficial, o que não significa, nem lá perto, contra esta. Isso fica amplamente provado pela frequente presença, como convidadas, de autoridades estaduais ligadas ao turismo. Mas foi da sociedade civil que partiu este grito de apelo à consciencialização dos cidadãos em geral e dos responsáveis oficiais, não se limitando a esperar pelas decisões centrais acerca do interior, quase sempre desprezado…

A economia regional será potenciada, surgirão postos de trabalho directos e indirectos e toda a região, pelo conhecimento público e pelas visitas que sobre ela advirão, poderá ser beneficiada ao nível de certas estruturas de que actualmente carece, como boas vias de comunicação.

Portalegre RN já foi cenário, ao que julgo desde Abril passado, de três reuniões do grupo que assumiu esta iniciativa. Apreciei nelas a presença de amigos e conhecidos com que conto naquela cidade, da qual também sou filho honorário.

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Aquilo que para a zona da bela cidade serrana poderá representar a concretização do projecto Circuito das Serras Potiguares é inestimável, constituindo mais um suplementar e poderoso motor de desenvolvimento.

Lamento, lamento profundamente, que na minha terra de cá, na Portalegre do Norte Alentejano, a sua bela serra não encontre vontades assim determinadas. Para além disso, a estrutura central do turismo alentejano é liderada por um portalegrense que já amplamente provou competência e mostrou amor à terra natal. Quando a sua directa influência se limitava ao Norte Alentejano era diferente, para bem melhor, a gestão turística desta zona.  Mas o Grande Alentejo (mais o Ribatejo) é uma ficção, dominada pelo Alqueva, pela Costa Vicentina e pouco mais…

Enquanto os portalegrenses de cá não despertarem para a realidade e não assumirem uma iniciativa similar à dos nossos irmãos de além-Atlântico a sua bela serra prosseguirá o inexorável processo de degradação em marcha.

Até quando?

António Martinó de Azevedo Coutinho

 

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre – 30 Anos de Vida

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Amanhã, pelas 17h30, nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Portalegre, será inaugurada uma Exposição de Fotografia integrada nas comemorações dos 30 Anos da sua Escola Superior de Educação.
Vivi intensamente nesta Escola os últimos 8 anos da minha carreira docente, tempo inesquecível no seio de um trabalho de equipa, uma magnífica equipa, que contribuiu para a inserção daquele estabelecimento de educação no meio, na região e no país.
Por isso, assente nessa grata recordação e na amizade depois continuada nas mais recentes equipas de responsáveis da ESEP e do IPP, daqui envio um forte abraço de parabéns aos amigos Joaquim Mourato, Albano Silva, Luís Cardoso
 e todos os seus colaboradores na tarefa de crescimento do prestígio da Ensino Superior portalegrense.

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A VOZ DOS EGRÉGIOS AVÓS – nove

A VOZ DOS EGRÉGIOS AVÓS

O tema de hoje, ainda que vindo do tempo dos nossos egrégios avós, merece uma bolinha vermelha ao canto superior direito do ecrã. Ou talvez não.

Em 1929, pouco antes de José Régio ter chegado a Portalegre para dar aulas no Liceu onde ficou para cima de trinta anos, o beijo era assunto mais ou menos tabu, perfeitamente controlado pelas autoridades policiais, que em absoluto o reprimiam com o mesmo zelo com que proibiam o uso público do isqueiro.

O beijo é o toque dos lábios de alguém noutra pessoa ou num objecto. Beija-se uma fotografia, o manto de uma estátua religiosa, uma flor. Quando o beijo se troca entre pessoas, a escala vai do afecto de mãe ao desejo sexual, numa panóplia muito diversificada e complexa.

O beijo mais famoso da história é, provavelmente, o que a revista norte-americana Life divulgou pelo mundo fora e que ainda hoje mantém o seu simbolismo. Aconteceu quando um marinheiro, num súbito impulso, beijou uma desconhecida enfermeira, em Times Square, Nova Iorque, em espontânea comemoração do previsível final da II Guerra Mundial. Foi em 14 de Agosto de 1945 e o fotógrafo, Alfred Eisenstaed, estava lá…

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Este ícone do nosso tempo tornou-se depois quase viral, como agora se diz, ao ponto de em San Diego, na Califórnia, ter sido erigido um enorme monumento àquele histórico beijo. 1250549510668_f

Com todo este floreado quase ia cometendo a injustiça de omitir a referência a uma outra imagem, quase um clássico, precisamente O Beijo, escultura realista em mármore, da autoria do artista francês Auguste Rodin (1840-1917), criada em 1888/89.

Mas estou a desviar-me do essencial, que é a capa e o “dossier” sobre o beijo, publicados no número 40, II série, do semanário O Notícias Ilustrado, em 17 de Março de 1929.

O material aqui apresentado sobre o tema não é assim tão romântico. Basta verificar que, sobre o beijo no cinema, é referida uma campanha então em marcha, nos Estados Unidos da América, contra tal prática. Mesmo nas fitas, o fim do beijo era assente não propriamente em motivações morais mas em razões higiénicas. É que alguns médicos afirmavam que o beijo -estou a citar!- colaborava na destruição da raça, sendo veículo transmissor de várias doenças e graves afecções. Nem o diácono Remédios diria melhor!

Aliás, noutra secção da revista onde constam depoimentos de ilustres clínicos (incluindo um médico veterinário!), podemos ficar sabendo no concreto a relação dessas doenças transmitidas pelo beijo: tuberculose, sífilis, difteria, peste pneumónica e lepra. Que venha o diabo e escolha…

Depois disto, quase nem me apetece recomendar a consulta da crónica de Feliciano Santos, romântica q.b., sobre Beijos, Beijinhos e Beijocas, subdivididos em 3 categorias e diversas subdivisões.

Basta de comentários, eis o corpo de delito.

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Assembleia Geral do CPBD

Clube Português de Banda Desenhada Histórias aos Quadradinhos Historietas Comics Gibis BD Fumetti Mangas Quadrinhos y Tebeos

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Quando anteontem um consócio do CPBD declarou alto e bom som que esta oportunidade de mudança e da perspectiva de uma nova vida poderia ser aproveitada para alterar o nome da associação, passando a chamar-se Clube Português de Histórias aos Quadradinhos, eu não poderia estar mais de acordo nem mais em desacordo. Quero dizer, compreendo perfeitamente que se denomine como foi escolhido quase há quarenta anos; agradar-me-ia, sentimentalmente, que a sua designação adoptasse uma denominação retintamente nacional. Isto é, foi pena que em 1976 os fundadores tivessem sido influenciados pela novidade de uma nomenclatura francófona em voga; seria contraproducente desperdiçar agora um considerável prestígio ganho sob esta designação, durante quatro longas e duras décadas.
Perceberam as minhas perplexidades? Eu também não.

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Fui propositadamente a Lisboa, para participar activamente na Assembleia Geral do CPBD. Revi amigos, conheci outros (a confirmar), convivi, entrei pela primeira e derradeira vez na mítica sede do Clube, ouvi opiniões e opinei, participei em discussões, e cumpri o direito e o dever de votar em decisão importante para o futuro. Calma, nada de confusões, sei que as Legislativas são apenas no próximo Domingo!

Também ampliei e valorizei o património bibliográfico pessoal, nos domínios da BD. Enfim, foi um dia globalmente positivo.

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Aquela questão da nomenclatura tem a importância que tem e só essa. Aliás, se pensarmos em termos filológicos, sabemos de há muito que nenhum dos termos pelos quais a banda desenhada é conhecida satisfaz em absoluto como definição. Nos mil e um escritos que já produzi sobre BD, refiro-a quase indiscriminadamente por qualquer dos seus diversos nomes e apelidos. E continuarei a fazê-lo. Mas Histórias aos Quadradinhos ficou-me dos tempos heroicos da infância quando O Papagaio, o Diabrete, O Mosquito e quejandos me marcaram para a vida… E para sempre.

Foi animada a discussão, civilizada sempre, reflectindo a paixão, saudável paixão, que nos une muito mais do que nos separa. Todos temos consciência da inevitabilidade e dos riscos da radical alteração que o Clube vai sofrer. E agitou-se, de forma consciente, a questão de conhecer com rigor a actual posição oficial da instituição, na sua relação com as diversas entidades administrativas. Vai ser esta uma tarefa prioritária. Outra, de natureza bem prática, respeita à transferência do património do Clube, já embalado e pronto para a mudança. A este propósito, sobretudo devido ao desaparecimento de alguns membros fundadores do Clube, inevitavelmente já acontecido, surgiram algumas interrogações sobre o eventual paradeiro de outros arquivos…

Quarenta anos são tempo considerável para a vida humana, metade de uma existência normal, enquanto a vida das colectividades pode e deve atingir séculos.

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O CPBD está numa charneira decisiva, na rara oportunidade agora concedida pela autarquia da Amadora, fruto de certa intermediação de um homem notável, quase lenda viva da banda desenhada lusitana. Porém, a colectividade vai ter de assumir uma diferente postura, tal como foi amplamente referido na Assembleia, deixando de viver apenas da “carolice” de uns quantos, quase sempre os mesmos, capazes de editar -e este é um bom exemplo- um boletim regular (vai no n.º 140!) com invejável qualidade, capazes de manter acesa uma chama de presença q.b. que congrega ainda muitos em torno de um projecto comum, capazes de garantir a organização de mostras de qualidade -como nos bons velhos tempos- à altura do prestígio granjeado desde os saudosos anos 80.

Perguntou alguém, com naturalidade institucional provinda de similares experiências estatutárias, que vantagens advêm da filiação no Clube, isto é, que regalias pode este atribuir aos seus associados. Provavelmente, a única resposta lógica, quase natural, ficou atrás expressa e deriva, aliás, da simples leitura do seu próprio regimento. Em boa verdade, a quase exclusiva regalia que o CPBD confere aos seus associados é a do serviço destes para com a causa, serviço voluntário, desinteressado, motivado pelo apreço, gosto, amor, paixão pelos quadradinhos [riscar o que não convier].

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Impõe-se agora a renovação que garanta a continuidade, precisamente para que o Clube ultrapasse a fragilidade humana dos seus membros, com maioria -ainda- dos “resistentes” da sua época heroica, ornada de inegável glória pública.

Por isso se elegeu uma nova Direcção. E fica aqui o meu reparo, a este propósito, agora reiterando por escrito o que ali declarei de viva voz.

Convidada foi por militantes do Clube -para a presidência desta novel Direcção- uma personalidade disso considerada merecedora, pelas provas dadas nos domínios da BD, logo se manifestando o indigitado pela flagrante ausência no próprio acto criador do seu mandato. A ninguém pode ser recusado o direito, por justificada, imperiosa, urgente ou imprevista razão, de faltar a uma cerimónia pública ou privada previamente acertada e marcada. Porém, selar tal ausência com o mais absoluto silêncio já não se afigura -salvo melhor opinião- tão normal ou adequado. E isso aconteceu. A minha legítima curiosidade -e não era isolada- de conhecer pessoalmente e de ouvir a pessoa em que o Clube vai depositar uma parte significativa do seu futuro ficou totalmente frustrada.

Gostaria de tomar conhecimento do seu programa, de entender quais são as suas intenções e os seus concretos projectos, e nada, absolutamente nada, fiquei sabendo.

Provavelmente porque sou um alentejano que ainda não se adaptou aos estilos civilizados da capital é que manifesto estas estranhezas. Provavelmente…

Mas se concedi o meu voto, que nem sequer é secreto porque assinado, foi pelo facto de integrarem essa Direcção velhos amigos do Clube, seus fundadores e animadores desde sempre, garantias bastantes da coerente continuidade de um espírito construído durante quarenta anos. De outra forma, ter-me-ia abstido.

Espero e desejo que este episódio possa ser corrigido na futura actuação do CPBD e que a mágoa pessoal aqui expressa seja esquecida em função do comportamento colectivo da instituição, sob uma gestão motivada por renascido entusiasmo e bom senso. São estes os meus votos, no prolongamento do expresso na Assembleia, aqui e agora repetido.

Foi bom rever amigos, foi útil com eles discutir temas apaixonantes, foi oportuno participar convictamente na construção de uma obra colectiva.

A banda desenhada, perdão, as histórias aos quadradinhos merecem-no!

 António Martinó de Azevedo Coutinho

MARIA BARROSO – Sob o signo de Benilde – doze (fim)

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Termina hoje a série dedicada a Maria Barroso, onde foi visada a abordagem ao seu desempenho teatral, sobretudo centrado na obra dramática regiana Benilde ou a Virgem-Mãe. Por lógica aproximação, facilmente se chegou ao filme de Manoel de Oliveira sobre o mesmo tema, seguindo-se a faceta declamatória que Maria Barroso tão bem explorou, após ser forçada a deixar o teatro por imposição censória de natureza política.

Não ficou registada qualquer interpretação sua da poesia de José Régio, embora se saiba que a actriz muito a apreciava. Mas o seu gosto, certamente influenciado por estratégias de intervenção cívica imediata, virou-se para autores de obras consideradas mais próprias e oportunas. Assim foi lembrado no anterior capítulo, através de diversas interpretações de poemas inseridos no Novo Cancioneiro.

Hoje, com maior amplidão, apresenta-se Carlos de Oliveira, com Descrição da Guerra em Guernica, e Sebastião da Gama, com Apontamento, Versos para eu dizer de Joelhos e Elegia para uma Gaivota. Estes registos, sem disporem de imagem directa, são atribuídos à época imediatamente pós-revolucionária, ainda em 1974.

Por fim, em dois registos mais modernos (também do YouTube), Maria Barroso diz Sophia de Mello Breyner. Em primeiro lugar, na Capela do Rato, em 2013, disse A Paz sem Vencedores nem Vencidos; depois, já de 2015, na própria casa e incluídos na Gala dos 70 anos do Centro Nacional de Cultura, mais dois poemas: Porque e Carta aos Amigos Mortos. De ambas as oportunidades ficou, felizmente, o registo directo da declamadora, com imagem e som, quarenta anos depois…

Assim nos despedimos da inspirada Senhora de Cultura que foi Maria Barroso.

 António Martinó de Azevedo Coutinho

 

O MAR – uma justa petição pública

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Queremos a Comissão para as Políticas do Mar
como uma das comissões permanentes da Assembleia da República

 Para: Presidente da Assembleia da República e grupos parlamentares da XIII Legislatura

A Sua Excelência
A Presidente da Assembleia da República

1 – O mar é ancestralmente um dos principais recursos naturais de Portugal. Não obstante, nas últimas décadas do século XX, o país deixou o mar fora da sua agenda política e económica, não o inserindo no rol das prioridades nacionais.
Tem vindo a despertar, porém, e a consolidar-se progressivamente uma nova atitude nacional. Assiste-se a uma acentuada mudança de percepção relativamente ao valor do mar. Podemos dizer que estamos crescentemente diante de um novo paradigma nas atitudes perante o mar, reconhecendo-o não só como uma questão de tradição, mas também imperativo de modernidade; não só como traço essencial da nossa identidade, mas como nova e vasta oportunidade para o nosso futuro colectivo.

2 – Conhecer o valor actual dos oceanos e perspectivar o seu crescente papel nas sociedades do futuro é essencial para todos os países. Mas é, sem dúvida, mais essencial para os Estados costeiros, como Portugal, urgindo reconhecer e consagrar o imenso valor político, estratégico, económico, ambiental e cultural dos oceanos.
O mar, enquanto recurso natural, impõe-se-nos como tema incontornável. Portugal dispõe de uma longa linha de costa continental e conta com três arquipélagos, que constituem as duas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e, mais a Sul, as Ilhas Selvagens. A área marítima sob jurisdição nacional é dezoito vezes a área do nosso território terrestre e corresponde, para mais, a uma grande parte do Mar dos diferentes Estados-membros da União Europeia. O país encontra-se no processo de delimitação de uma das maiores plataformas continentais do mundo, o que duplicará o seu espaço marítimo. E o espaço português é marcadamente de carácter intercontinental, projectando-se tanto na relação transatlântica, como na vertente Norte/Sul.
Portugal é, neste sentido, não tanto um país europeu de dimensões limitadas, mas uma grande nação oceânica mundial.

3 – Para Portugal, o mar não é apenas passado. O mar é, mais do que tudo, o futuro.
É através da marinha de comércio e das infra-estruturas portuárias que nos chega a grande parte da energia que importamos e uma parte importante das matérias-primas e das mercadorias que consumimos, assim como é por aí também que remetemos aos nossos clientes uma fatia cada vez maior das exportações. É pela atracção do mar e da nossa costa que mais de 70% dos turistas estrangeiros se deslocam a Portugal. É aqui que reside, ainda, apesar do declínio das duas últimas décadas, a terceira maior comunidade de pescadores da Europa, depois da espanhola e da italiana. Os estaleiros de construção e reparação navais garantem a operacionalidade dos navios e embarcações e são componente importante da indústria. O mar poderá ser a base de uma indústria de aquicultura que nos permita reduzir as importações de pescado e poderá ser uma nova via de transporte ou uma plataforma para uma nova indústria biotecnológica. É sabido que as algas são um recurso económico de amplo e variado potencial. Detemos a grande maioria dos estuários da Península Ibérica que desaguam no Oceano Atlântico e que são riquíssimos em biodiversidade. E temos os vastos fundos marinhos da nossa plataforma continental – em particular, as riquezas da biodiversidade dos montes submarinos, dos corais de profundidade e das fontes hidrotermais que se encontram na nossa plataforma continental. Temos, a partir do mar, importante e variada matéria-prima genética para a biotecnologia. Novas perspectivas são constantemente acrescentadas pelo desenvolvimento das tecnologias subaquáticas e off-shore. E é conhecido o potencial energético, quer em recursos tradicionais, quer nas energias renováveis.

4 – Importa mobilizar o Estado, ao seu mais alto nível, a partir do Parlamento, onde se representa toda a República e toda a cidadania, para este grande desafio nacional.
A Assembleia da República pode dar o contributo decisivo à resolução de um longo problema quanto às políticas públicas do mar: conseguir dotar de visão de conjunto – e, correspondentemente, de harmonia, coesão e coerência – as diferentes políticas relativas ao mar.
Uma comissão parlamentar será apta, como nenhuma outra estrutura, a articular, na perspectiva de uma comum estratégia do mar, as políticas que se exercem em sectores longamente estruturados, como Marinha, pescas, portos e transportes marítimos, e aquelas que se projectam em dezenas de outras áreas dispersas pelos respectivos departamentos: a investigação e ciência, os desportos, a energia, o ambiente, o turismo, a animação e sensibilização escolar, o ensino especializado e superior, a formação profissional, o trabalho e o emprego, a cultura, os estrangeiros e fronteiras, as polícias, a integração europeia, etc.
A Comissão para as Políticas do Mar, entre as comissões permanentes da Assembleia da República, será a sede política permanente da visão de conjunto e de uma contínua reflexão abrangente sobre o mar português, com importantes vantagens adicionais: primeiro, terá grande visibilidade para a opinião pública; segundo, a própria dialéctica maioria/oposição ajudará o governo a implementar o dinamismo e a coerência que é o que se busca quanto às políticas públicas para o mar; e, terceiro, a comissão parlamentar permitirá assegurar continuidade na estratégia nacional para o mar, para além da normal alternância democrática nas maiorias e no governo.

5 – Já anteriormente, no decurso da XII Legislatura, esta ideia foi analisada e considerada no quadro parlamentar, com base numa petição anterior e na audição do, então, Fórum Empresarial para a Economia do Mar, que foi apresentar e debater proposta semelhante em reunião plenária da Comissão de Agricultura e Mar, em 19 de Outubro de 2011.
O debate travado evidenciou a existência de um amplo consenso político quanto à utilidade e necessidade de uma comissão parlamentar específica para tratar as questões do mar, atenta a transversalidade das políticas tocantes ao mar e à conveniência do seu tratamento articulado e integrado, sem prejuízo de algumas valências específicas que cabem também noutras comissões parlamentares sectoriais.
Porém, o facto de já estar, na altura, definido e fechado o elenco das comissões permanentes para a XII Legislatura, impediu a continuidade da proposta.
Além disto, a adopção, no entretanto, da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 e do seu Plano Mar-Portugal, bem como a aprovação de nova importante legislação neste domínio, confirmam estarmos perante um novo fôlego das políticas do Mar e reforçam a oportunidade de ser, finalmente, adoptado um adequado, consistente e continuado tratamento parlamentar deste domínio à altura da sua relevância estratégica para Portugal e o nosso progresso colectivo.

6 – Estamos, por isso, neste exacto momento, na altura certa para, logo no início da XIII Legislatura, concretizar esta aspiração nacional e instituir a Comissão para as Políticas do Mar como uma das comissões permanentes da Assembleia da República, assim dando o Parlamento mostras de possuir dinâmica visão de futuro e apurado fôlego estratégico.

Nestes termos:

Solicitamos a Vossa Excelência, Senhora Presidente da Assembleia da República, que, junto com os diferentes grupos parlamentares constituídos pelos deputados eleitos a 4 de Outubro e nos termos do disposto no artigo 178º, nº 1 da Constituição e nos artigos 34º e 35º do Regimento da Assembleia da República, promova, na XIII Legislatura, que se inicia no corrente ano de 2015, a constituição da Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar.

Lisboa, 19 de Outubro de 2015

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mar petição pública

Esta Petição, que respeita a um tema particularmente importante para uma comunidade como Peniche, por diversas e legítimas razões, encontra-se na fase de recolha de assinaturas a fim de ser entregue. No entanto, como desígnio nacional, importa de Norte a Sul do país, litoral ou interior.
Por isso, aqui se reproduz o texto da Petição, que pode ser encontrada na página adequada, com o endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT78539
Quem se sentir comprometido com a intenção expressa poderá assinar aí esta patriótica e oportuna pretensão.

Memória da palmeira

palmeira esep

Chegam-me pelo semanário Alto Alentejo mais notícias e imagens da palmeira do pátio do velho Liceu de Portalegre. Aqui as reproduzo com a devida vénia, assim partilhando com acrescidos leitores o seu conteúdo.

A breve mas significativa reportagem do corte e retirada da árvore, acontecidos na manhã de quinta-feira, 18, registou um episódio naturalmente triste. Assim o confirmou o próprio responsável pela Escola Superior de Educação, recapitulando o processo que conduziu a esta inevitabilidade.

A importância concedida pela actual comunidade escolar a um símbolo que acompanhou bem de perto muitas gerações de antigos alunos do Liceu ali existente durante décadas, tal importância deve ser reconhecida e saudada pela sensibilidade revelada perante o valor e significado da palmeira. Por mim, à distância, congratulo-me com tal atenção que em boa verdade não me surpreende pois conheço a fidalga e atenta maneira de ser do bom amigo que sempre foi e será o professor Luís Cardoso. O mesmo, noutro nível de actuação, me merece o adequado registo que o Alto Alentejo vem dedicando ao assunto, assim o salvaguardando para memória futura. Para o Manuel Isaac e seus colaboradores daqui vai um abraço de amizade e gratidão.

A perda que todos sofremos e sentimos vai certamente ser compensada de forma adequada. Sendo certo que não se substitui com facilidade e rapidez uma árvore com a longa vida que teve aquela palmeira, sente-se a segurança que resulta do conhecimento da saudável e competente reacção desencadeada a tal propósito.

A palmeira morreu, que viva a palmeira!