dinheiro meio vivo meio morto

Confesso que não tenho um motivo por aí além para ler jornais ou suplementos económicos. A excepção que de há muito abrira para Dinheiro Vivo deveu-se à presença de dois cronistas que particularmente aprecio: Pedro Bidarra e João Adelino Faria. Pouco mais.
O primeiro foi desligado dessas páginas há uns meses e registei aqui, lamentando-o, tal facto. Agora, foi a vez de João Adelino Faria se despedir.
Fui dos que, segundo o cronista, teve a gentileza de o ler e, algumas vezes, de aqui o comentar. Mas não foi uma gentileza, antes um privilégio que reivindico.
Conheço e aprecio o João Adelino Faria há muitos anos, das páginas do semanário portalegrense
Fonte Nova, onde ele deu alguns dos seus primeiros e promissores passos na carreira onde se tem notabilizado.
Sem ele, o
Dinheiro Vivo
perde uma das suas vozes mais interessantes. Por mim, para o futuro, o suplemento do Diário de Notícias de pouco servirá.
Caro amigo, obrigado, um abraço e até sempre.

António Martinó de Azevedo Coutinho

29 faria despedida DV DN 27 fevereiro

mil novecentos e sessenta e um – dia 059

196128 FEVEREIRO

Hoje faleceu em Portalegre o tenente Domingos Rasquilha. Já estava doente há uns meses e não o via desde então. Mas era um homem bastante conhecido e estimado na cidade, embora alguns não apreciassem o seu feitio, muito especial. Já não aconteceu no meu tempo, mas o Café Central foi dele. Aliás, passava parte do seu tempo nos cafés, dedicava-se aos seguros, tinha uma personalidade forte e muitas vezes com ele conversei na Leitaria e no Alentejano. Este café parece que está quase a reabrir e já não é sem tempo…

A Nota do Dia do Diário de Lisboa de hoje defende a iniciativa de ser colocado em Brasília, a nova capital do Brasil, um padrão que recorde o nome e os feitos de três portugueses ligados à história de ambos os países: Pedro Álvares Cabral, Sacadura Cabral e Gago Coutinho. Acho bem, mas parece-me injusto que se tenham esquecido de D. Pedro, por exemplo, o príncipe, rei e imperador português a quem se deve a iniciativa da independência do Brasil. Se bem calhar isso iria baralhar um pouco o assunto…
A propósito desta coisa das independências, li hoje no mesmo jornal e numa pequena notícia da última página que Dadrá e Nagar-Aveli serão em breve integrados na União Indiana. Quando estudei Geografia na Escola e no Liceu, aqueles territórios eram portugueses e constituíam dois enclaves ligados a Damão, Índia Portuguesa. Depois, há uns anos, não me lembro bem mas foram uns cinco ou seis, houve por ali problemas graves de violência e até neles morreram uns militares nossos, entre os quais o sub-chefe Aniceto do Rosário que por acaso era natural de lá. Nunca mais soube de nada e agora surge esta notícia no jornal. Eu bem digo que nunca nos contam tudo e depois acontecem surpresas destas…

AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL 2016

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AMNISTIA INTERNACIONAL – RELATÓRIO ANUAL 2015/2016

Portugal República Portuguesa – Chefe de Estado: Aníbal António Cavaco Silva; Chefe de Governo: António Costa (substituiu Pedro Manuel Mamede Passos Coelho em Novembro) 

Pessoas das comunidades ciganas e pessoas de ascendência africana continuaram a sofrer discriminação.  Ocorreram novas denúncias de uso excessivo da força pela polícia e as condições prisionais
continuaram a ser inadequadas.  

Informações gerais – Após uma visita em Janeiro, a relatora especial da ONU sobre a independência dos juízes e advogados manifestou preocupação com o facto de o aumento de encargos legais e das custas dos tribunais estar a impedir o acesso à justiça de um número superior de pessoas em situação de pobreza devido à crise económica. O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de algumas medidas de austeridade que afectavam direitos económicos e sociais.

Tortura e outros maus-tratos – Ocorreram denúncias de uso desnecessário  ou  excessivo da força pela polícia e as condições prisionais continuaram a ser inadequadas. Em Maio, um polícia foi filmado a espancar um homem à frente dos dois filhos e do seu pai nas imediações do estádio de futebol de Guimarães. As imagens mostram um polícia a atirar para o chão um adepto aparentemente pacífico e  a bater-lhe  várias vezes com o cassetete enquanto os filhos eram impedidos de se aproximar. O mesmo polícia foi filmado a dar dois socos na cara do pai do adepto quando este intervém para impedir a agressão. Segundo o Ministério da Administração Interna, o polícia foi suspenso de funções por 90 dias enquanto aguardava os respectivos procedimentos disciplinares.

Refugiados e requerentes de asilo – Apenas 39 dos 44 refugiados previamente seleccionados para reinstalação em Portugal em 2014, e nenhum dos seleccionados em 2015, tinham chegado ao país até ao final do ano. Portugal  comprometeu-se a receber 4.574 requerentes de asilo que, nos próximos dois anos, serão transferidos da Grécia e de Itália ao abrigo do programa de recolocação da UE. Contudo, até ao fim do ano, só tinham sido recolocadas 24 pessoas. Segundo o Conselho Português para os Refugiados, o centro de recepção para refugiados na capital, Lisboa, continuou sobrelotado.

Discriminação  Pessoas das Comunidades Ciganas  – Continuou a ser reportada discriminação contra pessoas das comunidades ciganas em vários municípios. Em Julho, o Presidente da Câmara de Estremoz proibiu as pessoas da comunidade cigana que viviam no bairro das Quintinhas de usar as piscinas municipais devido a relatos por parte de alguns moradores sobre actos de vandalismo. A decisão foi contestada pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, estando ainda pendente uma decisão no fim do ano.  

Pessoas de Ascendência Africana – Continuaram as denúncias de agressões de cariz racial e de uso desnecessário da força pela polícia contra pessoas de ascendência africana.  Em Fevereiro, cinco jovens de ascendência africana denunciaram ter sido agredidos e sujeitos a comentários racistas por polícias da esquadra de Alfragide, depois de terem reclamado relativamente ao uso excessivo da força durante uma detenção efetuada naquele dia no Bairro do Alto da Cova da Moura. Receberam tratamento médico devido aos ferimentos causados pelas agressões e foram acusados de resistência e coacção em relação  a um polícia. As investigações às suas denúncias de maus-tratos ainda decorriam no final do ano. 

Direitos das lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais  Em Dezembro, foi aprovada uma lei que concedia a casais do mesmo sexo o direito à adopção de crianças.  

Violência contra mulheres e raparigas – Segundo os dados fornecidos pela ONG UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), até 20 de Novembro, 27 mulheres foram mortas e 33 foram vítimas de tentativas de homicídio, em particular por pessoas com quem mantinham relações de intimidade.
Em Julho, de acordo com um estudo da Universidade Nova de Lisboa, 1.830 meninas residentes em Portugal já tinham sido ou corriam risco de ser submetidas a mutilação genital feminina (MGF). Entrou em vigor em Setembro legislação nova que introduz a MGF como um crime específico no Código Penal.  

Carta Aberta ao Brasil

Carta Aberta ao Ministério da Educação do Brasil,
excelentíssimos senhores:

brasil 26No seu Discurso do Método, o filósofo francês René Descartes defendeu, de forma irónica, que “o bom senso é o que há de melhor repartido entre os humanos”, mas nós, cidadãos lusófonos, sabemos bem que assim não é: somos mesmo uma das maiores contra-provas vivas dessa tese. E por isso nos entretemos a procurar reinventar a roda todas as semanas e a discutir questões absolutamente absurdas mês após mês, sem atender, ano após ano, ao que mais nos deveria importar. Um exemplo eloquente dessa nossa vocação: segundo o entretanto noticiado em Portugal, “o Ministério da Educação do Brasil (MEC) eliminou a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que está até Março em discussão e deve ser posta em prática em Junho. A decisão é considerada por grupos de educadores brasileiros como ‘política’ e ‘populista’, faz parte de uma série de propostas, que inclui mudanças nos currículos de Língua Portuguesa e de História e está a ser alvo de intenso debate no país”.

Que uma proposta (tão absurda) como essa esteja sequer em discussão, isso, por si só, já deveria merecer o nosso protesto. Mas, atendendo à nossa referida vocação, já nada nos surpreende. Amiúde, em Portugal, como nos restantes países lusófonos, também surgem propostas absurdas – na área do ensino e noutras áreas. Mas, ainda que tarde, o bom senso acaba (quase) sempre por prevalecer. Aguardaremos pois serenamente que a proposta tenha o destino que merece. E, se nos permitem uma contra-proposta, sugerimos a seguinte – em vez de se eliminar a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC), estipular a obrigatoriedade do estudos das diversas literaturas lusófonas, a exemplo da proposta que já fizemos chegar ao Ministério da Educação e Ciência do Governo de Portugal: introduzir, complementarmente à disciplina de “Cultura e Línguas Clássicas”, uma disciplina de “Cultura Lusófona”, também no ensino básico. Como então defendemos, no passado ano, igualmente em Carta Aberta:

Nesta disciplina deveriam ter lugar as diversas culturas de todos os países e regiões de língua portuguesa, numa visão de convergência, acentuando aquilo que nos une sobre aquilo que nos separa, mas sem qualquer pretensão uniformizadora. A cultura lusófona será tanto mais rica quanto mais assumir a sua dimensão plural e polifónica, ou, para usar um termo que tem tudo a ver com a nossa história comum, ‘mestiça’. Desde já nos manifestamos disponíveis para colaborar com o Ministério da Educação e Ciência do Governo de Portugal na definição dos conteúdos programáticos dessa nova disciplina. Essa necessidade de dar a conhecer as diversas culturas de todos os países e regiões de língua portuguesa deveria, de resto, atravessar os diferentes graus de ensino – necessidade tanto mais imperiosa porquanto os nossos ‘mass media’ continuam, por regra, a ignorar ostensivamente o restante mundo lusófono, ou apenas a lembrá-lo pelas piores razões. Se só se pode amar verdadeiramente o que se conhece, é pois tempo de dar realmente a conhecer as diversas culturas de todos os países e regiões de língua portuguesa. Para, enfim, podermos amar a valorizar devidamente a nossa comum cultura lusófona.

Renato Epifânio 
(Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono)
in Público, 26/02/2016