Nos 75 anos do regresso de um herói – 01

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Logo após a implantação da República, em 1910, muitos oficiais monárquicos foram detidos e mandados apresentar nos quartéis-generais. Alguns outros recusaram-se a prestar o obrigatório juramento de fidelidade à República por não quererem renegar a sua fidelidade para com a Monarquia ou para com a pessoa do rei. O Governo Provisório da República puniu com a demissão os ofi­ciais que assim tinham procedido, engrossando as fileiras dos que alinhariam nas incursões monárquicas de 1911 e 1912, desejosos de vingar o seu brio militar ofendido.

Para citar apenas alguns casos concretos, basta recordar o comandante Paiva Couceiro, que recusou um convite para inspector na província de Angola; o tenente Júlio da Costa Pinto, coberto de louros na Campanha dos Dembos, que quebrou ostensivamente a sua espada; o capitão Aires de Ornelas, antigo ministro, que foi preso e logo solicitou a exoneração, o mesmo sucedendo com o capitão-tenente João de Azevedo Coutinho. Todos eram heróis de África que durante o banido regime haviam sido galardoados como Beneméritos da Pátria.

João Coutinho preferiu uma saída honrosa à recusa dos seus ideais, à quebra dos seus juramentos sagrados. E solicitou oficialmente a sua passagem à reforma. Fê-lo, segundo as normas regulamentares, através de um requerimento datado de 14 de Novembro e dirigido ao ministro da Marinha e Colónias, pedindo para ser submetido a exame da Junta de Saúde, a fim de mudar de situação. E deve reconhecer-se que se revelou adequada e rápida a resposta, quando, no dia 17 de Novembro de 1910, foi por despacho ministerial deferido o requerimento.

Para justificar o pedido, o requerente juntara-lhe um atestado médico subscrito pelo conceituado oftalmologista Dr. Gama Pinto, do seguinte teor:

Atesto sob juramento que o Ill.mo e Ex.mo Sr. João de Azevedo Coutinho Fragoso de Sequeira tem no olho esquerdo hemetropia com visão normal, e no direito miopia de dez dioptrias, com a visão reduzida a um terço da normal. No fundo deste último olho há um estafiloma posterior bastante extenso e rarefacção de pigmento para a região macular.
                                                  Lisboa, 5 de Novembro de 1910. Dr. Gama Pinto

19-jacOs efeitos do desastre da Mafunda, que João Coutinho até então minimizara, impunham agora as suas leis e, no dia 18, a Junta de Saúde Naval julgou-o incapaz de todo o serviço, pela tabela respectiva. A 25 de Novembro de 1910, João de Azevedo Coutinho foi reformado, por decreto, com a graduação de Capitão de Fragata da Marinha.

Mas João Coutinho, ainda que retirado da vida militar, era um perigo. O seu prestígio, praticamente intacto apesar de tudo, a aura do seu heroísmo nunca beliscado, os ecos do seu exercício de funções de evidência pública, em particular a de Governador Civil de Lisboa, a sua vitalícia fidelidade ao rei, todos estes invulgares adornos da sua forte e indomável personalidade tornavam-no num alvo a abater. Embora tecnicamente reformado, ele mantinha-se portanto numa permanente actividade e exercia indiscutíveis influências em diversos sectores nacionais.

Assim, por ordem do Governo e na companhia de outras figuras monárquicas, João de Azevedo Coutinho foi obrigado a deixar Portugal e a seguir para Baionne, em França. Depois, deambularia por França, Inglaterra e Espanha, consoante a estratégia ou a necessidade de cada momento. Fixar-se-ia, durante alguns anos, na Villa Luciole, em Berk Plage, Pas-de-Calais, França. A esposa permaneceria ainda em Portugal, deixando a família a velha e tão querida casa do Largo de Santo Estêvão, onde vai ficar o primo, Pedro de Azevedo Coutinho. D. Maria Inês, até se juntar ao marido, algum tempo depois, em Berk Plage, estará em Portalegre, na casa dos pais, ou em Évora, com os Caldeira Cordovil e os Barahona, seus familiares próximos.

Os governantes republicanos sentiam a necessidade de oficializar a expulsão e o desterro de João de Azevedo Coutinho. Por isso, através de um decreto publicado no Diário do Governo no dia 26 de Maio de 1911 demitem-no da Armada. É este o texto completo do diploma oficial:

A bem dos superiores interesses da República Portuguesa, o seu Governo Provisório há por bem decretar, para valer como lei, o seguinte:
Art.º único. É demitido de oficial da Armada o capitão de fragata reformado João de Azevedo Coutinho Fragoso de Sequeira; determina-se portanto que todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente decreto com força de lei pertencer, o cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nele se contém.
Os ministros de todas as repartições o façam imprimir, publicar e correr.
                            Dado nos Paços do Governo da República, em 25 de Maio de 1911“.

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