O colonialismo português – I

Condenar o colonialismo e racismo portugueses
e as guerras da descolonização?
Por que não procurar em primeiro lugar conhecê-los?

O Colonialismo de Portugal foi a causa da criação de um grande Império Português que permaneceu durante vários séculos. Somente no século XX é que esse Império foi desmantelado.

Portugal foi o país europeu pioneiro na sua unificação como Estado Nacional. A consolidação do Estado Português aconteceu ainda no século XIII, quando os demais países europeus ainda se organizavam em pequenos ducados e altamente fragmentados. Essa unificação precoce de Portugal permitiu o avanço nas relações comerciais e impulsionou o interesse pela navegação em busca de novos mercados.

O Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China. O império espalhou-se ao longo de um vasto número de territórios que hoje fazem parte de 53 países diferentes. No entanto, é importante ressaltar que, seja durante o regime monárquico, seja durante o regime republicano, Portugal jamais se autodenominou oficialmente como um “império”.

Após a Segunda Guerra Mundial, o então líder de Portugal, António Salazar, tentou manter intacto o que restava do império pluricontinental, num momento em que outros países europeus estavam já a iniciar a descolonização dos seus territórios. Em 1961, as tropas portuguesas em Goa foram incapazes de impedir o avanço das tropas indianas que marcharam para a colónia em número superior. Salazar deu início a uma guerra (a Guerra Colonial Portuguesa) com o objectivo de eliminar as forças anticoloniais em África, a qual durou até à queda do regime em 1974, com a Revolução dos Cravos. O novo governo, instalado após a Revolução, imediatamente tornou lei o princípio de autodeterminação dos povos, mudando radicalmente a política e abrindo a possibilidade de independência de todas as colónias, terminando de facto com o “império português”. A excepção foi Macau, território devolvido à China somente em 1999, marcando simbolicamente, o fim do Império Português.

Actualmente, os arquipélagos dos Açores e da Madeira são os únicos territórios ultramarinos que permanecem ligados politicamente a Portugal, mas deve-se considerar que eram ilhas inabitadas antes da ocupação portuguesa. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a sucessora cultural do Império, embora funcione de forma precária…

A exigência de uma ocupação efectiva determinada pela Conferência de Berlim obrigou Portugal a agir. O estado português diversificou então os contactos internacionais, cedendo à França na Guiné, e à Alemanha no Sul de Angola, que então nomeou colónia, em troca do reconhecimento às terras interiores. Nascia assim o Mapa Cor-de-Rosa, tornado público em 1886, reclamando uma faixa de território de Angola à contra-costa, ou seja, a Moçambique. Para sustentar esta reclamação foram feitas campanhas de exploração e avassalamento dos povos do interior, cuja resistência era combatida pelas Campanhas de Conquista e Pacificação conduzidas pelas forças armadas.

Em 1887, ao saber dos planos portugueses, o primeiro-ministro britânico Lord Salisbury avisou que não reconheceria territórios “não ocupados com forças suficientes para manter a ordem, proteger estrangeiros e controlar nativos”. Enquanto os britânicos criavam a Rodésia do Sul, Portugal tentou fechar o Rio Zambeze à navegação e reclamou o vale do Niassa, numa faixa que isolava as colónias britânicas. Em Janeiro de 1890, Paiva Couceiro estacionou com 40 soldados no Bié, em Angola, a caminho do Barotze para tentar obter a “avassalamento” do soba Levanica. Simultaneamente, junto ao Lago Niassa, em Moçambique, as forças de Serpa Pinto arreavam as bandeiras inglesas, num espaço monitorizado pelo Reino Unido. Teve aqui papel determinante João de Azevedo Coutinho.

No dia 11 de Janeiro de 1890, a pretexto de incidentes no Chire, o Ultimato britânico exigiu a retirada imediata das forças militares portuguesas no território entre Moçambique e Angola (actuais Zimbabwe e Zâmbia). Portugal terminou, então, de imediato a expansão colonial africana que Lord Salisbury considerara baseada em “argumentos arqueológicos” de ocupação. O Ultimato causou sérios danos à imagem do governo monárquico português. Um ano depois, a Questão do Barotze, referente ao estabelecimento das fronteiras de Angola foi resolvida entre Portugal e a Grã-Bretanha com a arbitragem de Vítor Emanuel III da Itália.

Com efeito, na década de 1870, a luta entre as grandes potências europeias desloca-se para o continente africano. Nessa altura, a Inglaterra põe em marcha um plano de expansão a que a França e a Prússia, enfraquecidas pela guerra de 1870 e pelas convulsões sociais que se lhe seguiram, procuram neutralizar. Assim, sob a égide do rei Leopoldo II da Bélgica, efectua-se em Bruxelas a conferência internacional de 1876, que ficou conhecida pelo nome de Conferência Geográfica, para a qual Portugal nem sequer foi convidado. Deste modo, ignoravam-se deliberadamente as pretensões coloniais de Portugal, cujos territórios africanos iam de facto servir como moeda de troca entre as grandes potências.

Prova disso são os sucessivos tratados que alternativamente atribuem vantagens e desvantagens a Portugal. Esta diplomacia culmina, como atrás se recordou, com o Ultimato Inglês de 11 de Janeiro de 1890, a que o Governo Português foi obrigado a ceder, apesar de ter tentado obter ajuda quer da Alemanha, quer da França.

De facto, essas reformas administrativas estavam previstas desde 1914, mas a eclosão da primeira guerra mundial não permitiu a sua aplicação. Precisamente a eclosão desta guerra põe em perigo a soberania de Portugal sobre as colónias africanas e, por isso, o Governo Português vai então desenvolver enormes esforços diplomáticos com o objectivo de conseguir que os Aliados lhe pedissem para enviar à frente europeia um contingente de tropas.

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