Portalegre do Brasil cresce e moderniza-se

Na altura oportuna, finais de Maio deste ano, deu-se aqui devida do primeiro dia de expediente das novas instalações da Prefeitura Municipal de Portalegre RN, Brasil, depois de sua solene inauguração.

Sinal inequívoco do progresso da cidade irmã da Portalegre alentejana, o acto corresponde a uma modernização de antigas instalações, à qual se juntou recentemente a nova Casa da Câmara e Cadeia, também aqui abordado. Trata-se da prossecução de uma decisiva campanha de inserção da cidade serrana no lugar que merece.

Volta-se ao tema, a propósito de um mais recente decreto municipal, subscrito pelo prefeito Manoel de Freitas Neto sobre a funcionalidade do Centro Administrativo de Portalegre/RN, onde se pode constatar a complementar diversidade de serviços ali instalados.

A simples descrição dos espaços dá conta do contributo no aumento de coordenação e eficácia da governação municipal que as novas instalações vão proporcionar.

 

Constituição Política de 1911

Em 11 de Março de 1911 o Governo Provisório da República Portuguesa procedeu à publicação de uma nova lei eleitoral (destinada a substituir a lei do governo de Hintze Ribeiro de 1895, conhecida como a «ignóbil porcaria»), tendo em vista a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, o que se verificaria em 28 de Maio de 1911. Esta lei eleitoral restringia bastante o direito de voto, relativamente à sua predecessora.

Foram eleitos 226 deputados, na sua grande maioria afectos ao Partido Republicano Português, o grande obreiro do 5 de Outubro, tendo a Assembleia iniciado os seus trabalhos em 19 de Junho de 1911, sob a presidência de Anselmo Braamcamp Freire. Na sessão inaugural foi declarada abolida a Monarquia e reiterada a proscrição da família de Bragança; sancionada por unanimidade a Revolução de 5 de Outubro e declarados Beneméritos da Pátria os que combateram pela República; conferida legalidade a todos os actos políticos do Governo Provisório, elegendo-se de seguida uma Comissão que ficou encarregada de elaborar um Projecto de Bases da Constituição, constituída por João Duarte de Menezes, José Barbosa, José de Castro, Correia de Lemos e Magalhães Lima (este último como relator da Comissão).

 As Constituições Monárquicas Portuguesas de 1822 e de 1838 (sobretudo a primeira, a mais radical), a Constituição da República Brasileira de Fevereiro de 1891, bem como o programa do P.R.P. foram as fontes da primeira Constituição da República Portuguesa. Pelo seu radicalismo democrático, pode-se bem afirmar que a Constituição de 1911 é um retorno ao espírito vintista, nomeadamente com a consagração do sufrágio directo na eleição do Parlamento, a soberania residente em a Nação e a tripartição dos poderes políticos.

Entretanto, foram apresentados à ANC doze propostas para a nova Constituição, entre as quais avultam as de Teófilo Braga, Basílio Teles, Machado Santos, do jornal «A Lucta» (de Brito Camacho) ou da loja maçónica Grémio Montanha, embora nenhuma delas em nome do P.R.P. ou do Governo Provisório.

A discussão que precedeu a aprovação da Constituição foi bastante larga, incidindo principalmente sobre o problema do presidencialismo, presente no esboço da Comissão a que presidia Magalhães Lima (orientação que viria a ser rejeitada, ainda que por uma pequena margem de votos), e sobre a questão da existência de uma ou duas Câmaras (já que o princípio da supremacia parlamentar se tornara relativamente consensual), prevalecendo esta última hipótese.

Apesar disso, o novo texto constitucional foi redigido num tempo recorde de três meses, tendo sido aprovada em 18 de Agosto de 1911, e entrado em vigor no dia 21 desse mesmo mês. O texto foi assinado por Anselmo Braamcamp Freire, como Presidente, e por Baltazar Teixeira e Castro Lemos, como secretários.

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911, diploma regulador da vida política da I República, destaca-se por ter consagrado um novo regime político (a República), para além de ser o mais curto texto da história constitucional portuguesa – tem apenas 87 artigos, agrupados por sete títulos, a saber:

Da forma do Governo e do território da Nação Portuguesa;
Dos direitos e garantias individuais;
Da Soberania e dos Poderes do Estado;
Das Instituições locais administrativas;
Da Administração das Províncias Ultramarinas;
Disposições Gerais;
Da Revisão Constitucional.

 

Embora ao longo dos quase cem anos de existência da República em Portugal, muitos historiadores tenham afirmado peremptoriamente que «a única originalidade da Constituição de 1911 foi a substituição do Rei pelo Presidente» (o que, só por si, acarreta outras mudanças, como a substituição da sucessão hereditária pela eleição política do Chefe do Estado), uma análise sumária da Constituição permite demonstrar o contrário, verificando-se vários aspectos importantes.

Contar o Mundo

Na segunda edição, a parceria entre a Câmara Municipal de Beja e a Ouvir e Contar – Associação de Contadores de Histórias alarga-se ao Centro Unesco para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial e à Santa Casa da Misericórdia de Beja, que abre as portas da sua CASA – o Antigo Hospital da Misericórdia – para acolher todos os que gostam de ouvir e contar histórias.

II CONTAR –  Festival de Contos do Mundo começa devagar, como convém a um festival que tem o TEMPO como pano de fundo.

A 22 de Agosto marcámos encontro com um dos primeiros Artífices do Tempo pelas 18h30. O Mestre Torrão – o homem do Cante como tantas vezes o ouvimos chamar –  vai estar à nossa espera para, em amena cavaqueira, falar sobre essa arte sem TEMPO. 

Os contos e o Jantar Narrado – a decorrer no átrio da Biblioteca Municipal –  convidam a ficar por ali e depois seguir em grupos para o Centro Histórico. É que dia 22 de Agosto, pelas 21h30 e Há contos na Mouraria!

A 23 e 24 de Agosto, Jorge Serafim e Ana Sofia Paiva vão partilhar Histórias que se contam por aí, dando o pontapé de saída a duas residências que decorrerão até às Palavras Andarilhas de 2018.

Ao longo de todo o festival, as Histórias para brincar com o tempo assomam às manhãs e fins de tarde, dirigidas a pais e filhos, e os Contos para enganar o tempo percorrem algumas IPSS do concelho, levando jogos de dizer e de contar.

No Antigo Hospital da Misericórdia, as noites frescas convidam a usar um abafo e a escutar as Histórias à margem do tempo, pelas das duplas de narradores que contando se completam: Nicolás Buenaventura, Maria Morais, Maurício Corrêa Leite, Ana Griot, Michèle Nguyen, Antonella Gilardi, Celso Sanmartín, Carles Garcia Domigo e  Clare Murphy. São eles que,  entre 25 e 27 de Agosto, nos levam pela mão numa viagem por Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Irlanda, Colômbia e Brasil.

Entre 25 e 27 de Agosto, O Mercadinho de Coisas Miúdas serve de pretexto para passar o tempo entretidos(as) com conversas dinamizadas à volta de objectos (livros e brinquedos), olhares e memórias. António Parrinha, Rogério Fialho, Armando Horta, Manuel Paula, José Barbieri, Rui Arimateia, Idalina Cacito, Mariana Bicho, Mariana Lopes, Mestre Pica e Joaquim Gonçalves são alguns dos Artífices do Tempo desta edição.
A reflexão sobre o papel da narração e das narrativas na construção e no entendimento do mundo e do outro volta a marcar presença com o programa Narrare Humanum Est, desta vez, oferecendo tertúlias entre narradores que vêm cruzar experiências, certezas e dúvidas sobre isto que nos torna humanos – a capacidade de nos narrarmos.
Se eu quiser falar com Deus e Histórias Bendictas serão o tema das sessões realizadas na capela, enquanto, no Museu da Farmácia, a conversa se faz Entre Mesinhas e Rezas.
Entretanto, no teatro Pax Julia, o festival propõe uma programação de espectáculos narrativos e poéticos que abarca todas as idades: dos mais pequenos, com  A Balada das 20 meninas friorentas, de Margarida Mestre; passando pelo jovens, com Vy, de Michèle Nguyen; aos adultos, com Dar à Luz – A aventura do Pensamento. Já a torre de Menagem do Castelo de Beja será o palco do espectáculo The king of Lies, de Clare Murphy.
Mas não só de palavras se faz este festival! Nos jantares narrados confirma-se o lema: No comer e no “contar” o pior é começar, já que serão animados pelos narradores presentes no encontro.

Para os dias 22 e 27, inscreva-se através do número de telefone 284311900. Para o dia 23, deverá fazer a sua inscrição directamente nos restaurantes Henry Bar e D. Maria.

Entre 23 e 27 de Agosto, as noites são rematadas com pequenos concertos cantados e/ou dançados com Eduardo Ramos, que nos traz o som do alaúde e da herança árabe em Portugal, os Parapente 700, com músicas e danças europeias, as Moçoilas, com os cantares das serras algarvias, e os Samba sem Fronteira, cujo nome diz tudo.
Fora da cidade de Beja, as Noites d’ir ao fresco acontecerão nas freguesias rurais do concelho. Aqui uma praça, além uma escadaria, acolá um largo, dinamizadas por  José Craveiro, Cláudia Fonseca, Ana Santos, Thomas Bakk, entre outros.

O programa do festival dirige-se a público de todas as idades e é completamente gratuito.

Algumas actividades necessitam de inscrição prévia.

Inscreva-se através do telf. 284311900 / contar.festival@cm-beja.pt