João de Azevedo Coutinho e Peniche – onze

Como seria natural, depressa se fez chegar a Henrique Bertino Antunes, novel presidente da autarquia penichense, o dossier contendo o essencial da sugestão familiar acerca da musealização subaquática da corveta João Coutinho. Foi tão simpático o acolhimento como ineficaz, por ausente, a sua indispensável actuação.

Em virtude da demora verificada quanto a uma iniciativa oficial que se desejaria célere, decidi aproveitar a vinda a Peniche do Chefe de Estado Maior da Armada, por ocasião das comemorações locais do Dia da Marinha, para lhe apresentar pessoalmente a pretensão.

Assim aconteceu. Na tarde do dia 13 de Maio de 2018, tive a ventura de encontrar, e com ele confraternizar, um antigo e querido companheiro de trabalho na Escola Superior de Educação de Portalegre, Bellém Ribeiro, que como ex-comandante da Armada se encontrava na magnífica mostra patente nas vastas instalações dos Bombeiros Voluntários de Peniche. Aí esperei a comitiva oficial, aguardando a oportunidade julgada conveniente para expor sumariamente ao almirante Mendes Calado, conterrâneo de João de Azevedo Coutinho, o essencial do projecto em causa.

Estava presente o presidente Henrique Bertino, tendo a certa altura um elemento da comitiva, oficial da Armada, declarado que havia já um certo compromisso quanto ao destino final do navio em causa. Porém, eu estava informado quanto a isso. O almirante Silva Ribeiro, actual Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, professor do meu neto Manuel no seu curso de Relações Internacionais na Universidade de Lisboa e conhecedor do projecto, dera-lhe conta de que havia diversos navios desactivados e disponíveis pelo que seria certamente possível contar com a corveta João Coutinho para Peniche, desde que houvesse uma efectiva e empenhada diligência local neste sentido. A minha resposta terá esclarecido a dúvida colocada…

Foi interessado e animador o acolhimento dispensado. O almirante declarou que o afundamento de um navio era para a Armada um tema de maior importância e foi-me solicitado o envio de informações complementares.

Assim fiz logo no dia imediato, por e-mail contendo um texto de apresentação, onde historiei as anteriores diligências, assim como o dossier organizado para o efeito, material enviado ao comandante Nuno Sacchetti Viana Machado, chefe de gabinete do Chefe de Estado Maior da Armada.

Continua a faltar o essencial, isto é, a explícita manifestação do interesse oficial da autarquia de Peniche. Aqui, nada pode a vontade familiar.

É claro, por evidente, que nenhuma das forças concorrentes à autarquia terá inscrito no seu programa eleitoral um projecto concreto de musealização subaquática. Surge agora esta oportunidade em que nada é preciso inventar. Basta saber adaptar com inteligência a Peniche o programa de sucesso implementado em diversos locais, como são os casos de Portimão e da Madeira, já relatados.

Sabe-se como é e quanto custa, as sucessivas fases e diligências, e até onde procurar apoios, patrocínios e colaboração.

É patente a excelente relação institucional, certamente também personalizada, entre a autarquia penichense e as mais altas autoridades da Armada.

Vive-se presentemente, por simples coincidência, um momento local de entusiasmo em torno de uma invulgar actividade desportiva de mar. Mas este estratégico envolvimento, em Peniche, não se pode esgotar na meritória prática do surf. Há mais vida marítima para além das ondas e das pranchas…

Esta autêntica Cidade do Mar vale muito mais do que como simples Capital da Onda. Na museologia subaquática pode ganhar uma outra e nova atractividade, onde ao desporto alie todas as outras vertentes, ecológicas, científicas e sobretudo económicas, integradas num projecto de complementaridade e desenvolvimento.

À gestão autárquica de base paroquial, olhando para o seu próprio umbigo, deve contrapor-se uma política ambiciosa de futuro, estruturante. Só assim se progride, servindo tanto a comunidade local como os desejáveis -e indispensáveis- visitantes. E o turismo subaquático, nomeadamente o ligado ao mergulho desportivo, constitui um fenómeno social universalista, de qualidade e em franco crescimento.

Peniche mudou recentemente a sua imagem de marca e fez disso um motivo de destaque. Pode e deve ser este simbólico pretexto um ponto de partida para fazer da nossa cidade, a mais ocidental do continente europeu, um lugar de referência e de procura.

Aqui insere-se, entre outros, este projecto que há muito venho defendendo.

Pessoalmente, quase nada perderei com o seu insucesso. No meu íntimo, apenas se adiará a oportunidade, mais uma, de reforçar na memória colectiva o nome e os feitos de um herói nacional, marinheiro e soldado de Portugal, João de Azevedo Coutinho.

Com um breve sumário da sua vida encerrarei esta série.

António Martinó de Azevedo Coutinho

Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, este ano, sinalizou 18 menores potenciais vítimas de tráfico de pessoas

No Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos o SEF diz que este ano sinalizou 29 vítimas de tráfico, mais de metade crianças. Registou ainda 25 processos-crime relacionados com este tipo de criminalidade.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizou este ano 29 potenciais vítimas de tráfico de pessoas, 18 das quais menores, revelou numa nota divulgada a propósito do Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, que se assinala na segunda-feira, 30 de Julho.

São sinalizadas as vítimas que apresentem suspeitas de serem traficadas — só depois de investigadas policialmente se confirmam ou não.

O SEF vai ter três equipas especializadas em tráfico de seres humanos

No âmbito da investigação criminal, o SEF registou ainda este ano 25 processos-crime relacionados com este tipo de criminalidade e deteve alegados traficantes em operações de fiscalização e controlo de fronteira, acrescenta.

No âmbito da estratégia nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, o SEF adianta que consolidou este ano a criação de uma equipa especializada para intervenção integrada no posto de fronteira internacional do aeroporto de Lisboa.

No plano internacional e no âmbito da política da União Europeia de combate à criminalidade organizada, o SEF português colabora com a Europol, destacando-se ainda a cooperação com a República Popular da China e com a Nigéria no combate a este crime, refere a nota.

O SEF realça ainda a iniciativa assumida à escala da UE, na qual representará Portugal, na liderança de uma acção operacional em colaboração com a European Crime Prevention Network.

No âmbito desta acção, pretende-se que hoje, 18 de Outubro (Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos) pelo menos 75% dos estados membros da UE adoptem uma campanha de sensibilização sobre o fenómeno.

A Comissão Europeia, em Outubro de 2007, instituiu o dia 18 de Outubro como o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, com o qual se pretende sensibilizar o público em geral e os governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos.

O tráfico de seres humanos constitui um crime contra a Humanidade.

Mundialmente são transportadas inúmeras pessoas com o propósito da exploração, sendo que os Estados-membros da União Europeia são países de origem, trânsito e destino de vítimas de tráfico de seres humanos.

Esta iniciativa pretende promover a sensibilização do público em geral, e dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos. O tráfico de seres humanos é um fenómeno conhecido como a escravidão dos tempos modernos, atingindo milhares de pessoas em todo o mundo com o fim de as submeter a uma ou mais formas de exploração.

Portugal, em conjunto com a comunidade internacional, tem vindo a envidar esforços no sentido de adoptar medidas de prevenção, investigação e penalização deste crime, bem como de intervenção e apoio às suas vítimas. No entanto, a luta contra o Tráfico de Pessoas constitui ainda um enorme desafio, que deve implicar o envolvimento de todos e todas.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima continua a desenvolver trabalho de intervenção com as vítimas deste crime, através da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação e do Centro de Acolhimento e Protecção Sul (unidade de acolhimento para mulheres vítimas de Tráfico de Seres Humanos). A APAV está ainda disponível para apoiar através da Linha de Apoio à Vítima, número 116 006 – dias úteis, das 9h às 19h – número gratuito e confidencial.