Portalegre do Rio Grande do Norte, hoje

A Casa de Câmara e Cadeia, no período do Brasil enquanto colónia portuguesa e em parte do período imperial, era o edifício onde estavam instalados os organismos da administração pública municipal.

Abrigava em geral a Câmara Municipal e os órgãos a ela ligadas, como a Câmara dos Vereadores, o Juiz de Fora, o Presidente da Câmara, o Procurador, o Juiz de Direito, assim como o tribunal, a guarda policial (chamada “milícia”) e a própria cadeia pública.

O edifício ou os edifícios da Casa da Câmara e Cadeia ficavam geralmente no centro da vila ou cidade, no largo do pelourinho ou no chamado “Rossio”. O prédio continha, na maioria das vezes, dois pavimentos, várias salas e um plenário para reuniões dos vereadores e para julgamentos (sempre no segundo andar), sendo que no primeiro pavimento ficavam alojadas a cadeia e a guarda. Em vários casos, as Casas de Câmara e Cadeia eram a única edificação pública na vila, funcionando assim como símbolo único do poder público.

A Casa de Câmara e Cadeia é um dos modelos arquitectónicos mais representativos da colonização portuguesa no Brasil. Surgiu com a gradual afirmação de autonomia da burguesia urbana contra o poder de estilo feudal. O sistema administrativo municipal, que se consolidara em Portugal no século XIV, foi então transferido para os assentamentos coloniais a partir do século XVI. Assim, as Casas de Câmara e Cadeia nas vilas e cidades do Brasil seguiram de perto tanto a função quanto a aparência das suas congéneres europeias, mesmo após a Independência. Com a reorganização da administração municipal após a proclamação da República Brasileira, a Casa de Câmara e Cadeia muitas vezes passou a abrigar também o Fórum da comarca e a Prefeitura, sendo então chamada de Paço Municipal.

Assim foi também em Portalegre RN. A historiadora Fátima Martins Lopes, na sua obra Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob directório pombalino no século XVIII (Tese de doutoramento, UFPE, 2005, Recife), refere o trabalho local, sob orientação do fundador Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco, para desbravamento da mata e limpeza do terreno para demarcação das terras e estabelecimento do traçado da Vila, onde seriam construídas as instalações públicas, como a Casa da Câmara e Cadeia e a Igreja Matriz. Estávamos então na passagem de 1761 para 1762.

Situadas estas edificações na praça principal, foi progressivamente abandonado o edifício rosado da Câmara e Cadeia, durante muito tempo quase reduzido à ruína. Desde que nós, os portalegrenses portugueses, conhecemos a cidade irmã sempre aquele edifício constituiu uma espécie de desafio ali assumido como claro objectivo de recuperação.

E assim aconteceu recentemente.

No passado dia 1 de Abril, há escassos meses, foi realizado em Portalegre RN, o solene acto de inauguração da Casa de Câmara e Cadeia e do Espaço Cultural “Cantofa e Jandi”. Exemplarmente recuperado e adaptado a novas funções, dedicado a duas figuras notáveis carismáticas do passado histórico local, o edifício acrescentou a toda a comunidade portalegrense brasileira uma notável mais-valia.

Como espaço museológico e auditório cultural, a Casa de Câmara e Cadeia transformou-se num autêntico centro cultural, excepcionalmente bem localizado e apto a dinamizar a vida da Cidade.

A estreia constituiu desde logo uma clara demonstração dessa renovada vitalidade, pelo espectáculo –Esquetes– da responsabilidade do grupo Cactus – Companhia de Teatro, essencialmente composto por jovens da serra.

Aqui se pode apreciar uma súmula desse espectáculo.

Creio que este feliz acontecimento marca a actual fase de confirmação de Portalegre RN como uma cidade que caminha decididamente para o progresso a que tem direito. Para nós, portalegrenses de cá, deve ser encarada como um exemplo, já que a Portalegre alentejana vai tardando em encontrar o seu caminho seguro para um futuro de autêntica  esperança.

Parabéns aos queridos amigos e conterrâneos portalegrenses do Brasil!

ECOS JUNINOS DA PORTALEGRE BRASILEIRA

Foi bonita a festa, pá!

Como são sempre bonitas aquelas festas…

Nunca tive o privilégio de viver esta, ao vivo, passe o pleonasmo. Mas ter assistido a uma fabulosa exibição do portalegrense grupo Arraiá da Juventude deu para perceber, um pouco, o que é aquilo. Como aconteceu a umas dezenas de felizardos portalegrenses daqui.

Se lembrei agora a abrir esta ligeira crónica os versos de Chico Buarque não foi por inocência, bem pelo contrário. Mesmo recorrendo à segunda versão de um seu inspirado poema, Tanto Mar, censurada que foi a primeira, de 1975, pelas óbvias alusões à nossa Revolução de Abril, mesmo assim parece feliz e oportuna a lembrança. É que a única quadra mantida intocada nas duas versões dá conta do sentimento que me assalta a este propósito.

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Enquanto aos portalegrenses do lado de cá do mar, colectivamente, não der a decisiva vontade de outra vez navegar ultrapassando as léguas que nos separam, aqui ficam imagens da bonita festa que ao seu Padroeiro São João os nossos irmãos brasileiros de Portalegre RN há umas semanas dedicaram.

Por ora é tudo porque um dia destes, depressa, eu volto.

António Martinó de Azevedo Coutinho

O São João aquém e além Atlântico

A partir da passada sexta-feira e até ao dia 1 de Julho o concelho de Arronches, distrito de Portalegre, está a celebrar o São João, nos tradicionais festejos em honra do seu padroeiro.

Sardinhadas, animação musical, marchas populares, corridas de touros e eventos desportivos são algumas das actividades que constam do programa iniciado com as tradicionais largadas de toiros, que animaram durante quatro noites o Rossio de Arronches.

O ponto alto das festas decorre amanhã, sábado 24, dia de Feriado Municipal, cujas comemorações se iniciam logo pela manhã com a celebração do terceiro aniversário do grupo de Fumaças de Arronches, a que segue o habitual Içar da Bandeira, que vai decorrer na Praça da República ao som da Banda Sociedade Recreativa Alegretense.

Pelas 11h, tem lugar a Missa Solene na Igreja Matriz, prosseguindo o programa às 16h com a inauguração da exposição de bonecas “O Mundo de Alzira Farinha“, que vai estar patente no Museu (a) Brincar. Ainda durante a tarde, pelas 17:30h, vai ser inaugurada a nova sede da Associação “Reviver+”, seguindo-se, pelas 19h, o Passeio de BTT do Clube Columbófilo.

Para a noite está reservada a Grandiosa Corrida de Touros e, a fechar o programa, o baile abrilhantado pelo grupo musical “Duo Lunar”.

A apresentação do livro “Foi como um rio“, da autoria de Francisco Ceia, na Biblioteca Municipal, dá inicio ao programa agendado para o dia 25, domingo, que vai ainda contar com a realização, pelas 20h, de uma caminhada nocturna e termina depois com um bailarico que vai contar com a animação musical do DUO MP.

Nessa noite o grande destaque vai para as sempre bonitas Marchas Populares dos alunos do Agrupamento de Escolas de Arronches, do Infantário do Centro de Bem Estar Social, da Academia Sénior e da Escola de Música que prometem dar cor e alegria ao Jardim do Fosso.

No dia de São Pedro, que se celebra a 28 de Junho, o Jardim do Fosso vai ser o ponto de encontro para centenas de pessoas com uma sardinhada e baile abrilhantado pelo grupo “Sol Nascente”. Pelas 00h, tem lugar a Queima do Mastro.

As festas terminam no dia 1 de Julho, em que está agendado, pelas 22h, o XXXV Festival de Folclore e em seguida o Jardim do Fosso transforma-se numa discoteca ao ar livre com a actuação do Dj PG.

Se atravessarmos o Atlântico, penetrando para além do sertão nordestino brasileiro, atingimos a cidade serrana de Portalegre RN.

Quando em 8 de Dezembro de 1761 o juiz português Miguel Carlos, meu pentavô, assinou o auto relativo ao solene levantamento do pelourinho da Vila de Portalegre e à instalação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São João Baptista mal poderia imaginar que estes padroeiros se tornariam perene motivo de comemoração local.

Com efeito, tanto Nossa Senhora da Conceição como São João Baptista continuam, hoje e para sempre, pretextos portalegrenses para as maiores festividades da linda cidade serrana potiguar, irmã da Portalegre alentejana.

O São João Alegre, a maior e mais participada festa junina do Alto Oeste brasileiro, numa realização da Prefeitura Municipal, inclui os números de agrado certo, para além da solene comemoração religiosa. As barracas com comida típica, artesanato e outras atracções, as quadrilhas e os passeios de carroça, o folclore e a música nordestina constituem uma programação de excelência, susceptível de congregar residentes e visitantes.

Foi realizada em 2 de Maio de 2017 mais uma reunião do Tradicional São João Alegre do município de Portalegre RN. Na oportunidade a comissão organizadora dialogou sobre alguns pontos que serão de suma importância para a realização de mais uma edição.

Na ocasião o Prefeito Municipal, Neto da Emater, confirmou a realização de mais uma edição, estando o evento previsto para acontecer nos dias 23 e 24 de Junho, sexta e sábado, portanto hoje e amanhã, na cidade serrana. 

Na oportunidade ficou decidido que acontecerá o tradicional passeio de carroças pelas ruas da cidade, mini festival de quadrilhas estilizadas, apresentações de quadrilhas das escolas municipais e estaduais, casamento matuto e o arraiá de rua que acontece durante a tarde no município.

O São João de Portalegre têm marca registada em todo o Estado do Rio Grande do Norte, considerado um dos melhores da região, época que movimenta o turismo e dinamiza a economia.

Arronches e Portalegre RN assumem no tradicional São João, seu comum padroeiro, as respectivas festas maiores. Trata-se de uma mera coincidência, mas existem pontos de contacto, que a História regista e aqui se recordam. Com efeito, o juiz Miguel Carlos, regressando à Pátria, casou por duas vezes (após viuvez) em Arronches. Desta vila alentejana era natural D. Francisco Xavier Aranha, notável bispo de Pernambuco que teve forte intervenção pastoral na fundação da vila de Portalegre RN.

O São João festivo não é, portanto, o único elemento de ligação entre duas localidades tão afastadas no espaço e tão próximas no afecto.

Novo edifício da Prefeitura de Portalegre RN

 

Na manhã da passada sexta-feira, 26 de Maio, foi iniciado o primeiro dia de expediente nas novas Instalações da Prefeitura Municipal de Portalegre RN, depois de sua inauguração.

Na ocasião, foi servido um delicioso café da manhã que contou com a presença de convidados, autoridades religiosas, vereadores, funcionários públicos e a comunidade em geral.

O Prefeito, Eng. Manoel de Freitas Neto, aproveitou para falar aos presentes sobre a importância do Centro Administrativo, onde abriga hoje todas as Secretarias Municipais e também o gabinete do gestor, fazendo com quê a comunidade encontre todos os serviços públicos em um só lugar.

Daqui, do distante Portugal, os portalegrenses locais congratulam-se com a melhoria que o novo edifício da Prefeitura Municipal da cidade serrana do Rio Grande do Norte representa para toda  a comunidade, felicitando vivamente os seus irmãos e amigos brasileiros.

Ainda as eleições em Portalegre RN

Afrânio Gurgel de Lucena, cidadão brasileiro de Portalegre RN, meu colega e amigo, perdeu uma batalha eleitoral no passado dia 2 de Outubro, ao não ser reeleito como vereador na sua terra. Lembrei-o e, à distância e fora das disputas que apenas dizem respeito aos cidadãos locais, bati-me por ele. Não o fiz apenas por amizade mas por admiração, pois conheço as suas motivações e a qualidade e sinceridade do seu trabalho em prol daquela comunidade serrana potiguar.10-afranio

Afrânio Lucena, que desempenha actualmente o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Portalegre RN desde o passado dia 16 de Setembro, quis ali deixar bem vincado o seu testemunho perante o desaire, apenas uma batalha e nunca uma guerra perdida.

Porque é muito fácil ser-se grande e generoso quando se é vencedor e muito difícil manter tal coerência na derrota, mais valem por isso as palavras do pronunciamento que Afrânio quis deixar expresso nesta circunstância. Por isso, aqui o reproduzo, no respeito pela sua grafia à moda do país irmão.

Renovo, neste pretexto, a amizade e admiração pessoais por Afrânio Gurgel de Lucena, na perfeita convicção de que a sua persistente e bem informada luta pelo desenvolvimento da cidade irmã de Portalegre RN persistirá com o mesmo entusiasmo e proveito.

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RN
PRONUNCIAMENTO EM SESSÃO – Portalegre/RN, 07 de Outubro de 2016

Não tenho nada a dizer sobre o meu resultado político no último pleito de 02 de Outubro de 2016, até teria se desejasse julgar ou acusar, mas prefiro refletir com a consciência plena ao que fiz e faço bem feito como vereador, mesmo que falar ou fazer aqui na Câmara Municipal de Portalegre/RN nada importa para o reconhecimento de parte da população, mas vale para minha tranquilidade, pois a ciência do dever cumprido engrandece o homem como pessoa e como político.
Não desejo ressentimentos para meu currículo, pois tudo que me propus a realizar, defender ou requerer (pedir) foi pensando no coletivo e no bem comum de todos, isto é e continuará a ser o meu propósito de vida política e pessoal, ou seja, pensar no outro como plenitude de trabalho representativo e de qualidade. Diante disso, cito o poeta paulista José Paulo Paes que reflete muito bem essa situação, quando diz: “[…] Compreendo o pão dividido./ Não brinco de juiz, não me disfarço de réu./ Aceito meu inferno, mas falo do meu céu.”. Falar de “céu” é demonstrar com clareza que realizei com cidadania, ética, moral e transparência o mandato que me foi conferido pela população em 2012. Eis a consciência limpa!
Mas, também é dizer que meus propósitos pessoais e políticos em prol de Portalegre não serão finalizados agora, nem tão cedo, uma vez que, sustentado pelas palavras do escritor paraíbano José Américo de Almeida, explico que: “Ninguém se perde no caminho da volta, porque voltar é uma forma de renascer.”
Assim, vos digo que RENASCI em 03 de Outubro, quando, diante de familiares e amigos que pensavam que eu desistiria, lancei minha candidatura 2020. Assim, a vida segue, o trabalho continua e Deus nos abençoa em cada passo e ações!!
 Nada mais a declarar, encerro a presente sessão parabenizando aos reeleitos e eleitos. Ao mesmo tempo, agradeço a presença de todos.

Afrânio Gurgel de Lucena
 PRESIDENTE

Eleições em Portalegre do Rio Grande do Norte

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Realizou-se no passado Domingo a 1.ª volta das eleições autárquicas no Brasil. A forma de eleição dos prefeitos, cargo correspondente em Portugal ao do presidente, e também dos vereadores, também nominal, é diferente da usada entre nós. De qualquer forma é inegável o seu valor democrático e, em certos aspectos, parece mais fiel e realista do que o sistema de Hondt entre nós praticado.

Para os portalegrenses portugueses não deveria ser indiferente o que se passa na cidade sua irmã no Rio Grande do Norte. Mas infelizmente, com responsabilidade de ambas as partes, a fraternidade jurada e assinada está bastante amortecida.

No entanto, no respeito pelas raízes comuns e pela memória do passado histórico, será útil manter o diálogo mínimo que possa alimentar os laços que nos unem, procurando se possível fortalecê-los.

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O prefeito agora reeleito para Portalegre RN é um amigo, precisamente aquele que, no já distante Outubro de 2004, nos acolheu, à embaixada portuguesa, como irmãos na sua terra.07-manoel-neto

O engenheiro agrónomo Manoel de Freitas Neto acaba de vencer com brilho mais um pleito eleitoral. Já aqui o felicitara há quatro anos e volto agora a fazê-lo, na certeza de que, sob a sua direcção, o novo elenco autárquico continuará a obra de afirmação da linda e progressiva cidade serrana.

Não posso esquecer Afrânio Lucena, candidato a um lugar de vereador, que ficou pelo caminho ao perder por muito pouco a possibilidade de reeleição. O valor da sua intervenção anterior e o papel inestimável que já prestou na comunidade portalegrense bem justificariam um diferente resultado. Mas em Democracia temos de respeitar a soberana vontade colectiva do povo, o que também já me aconteceu…

Espero e desejo, com um abraço de solidariedade ao colega e amigo Afrânio Lucena, que a sua forte personalidade ultrapasse este desaire e que a sua acção em prol de Portalegre RN se mantenha tão forte e decisiva como anteriormente.

De entre as alusões às eleições portalegrenses, achei como mais curioso a de Boanerges Júnior, patente no seu blog Sertão Potiguar. Por isso, com a devida vénia, aqui a reproduzo, mantendo-lhe textualmente o interessante estilo.

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 PORTALEGRE RN

Neto da EMATER entrou para a história da política portalegrense como a maior liderança existente. O prefeito foi reeleito com uma maioria esmagadora sobre Antonino Rêgo (“Careca”) que foi o responsável por introduzir Neto na política portalegrense.
A ‘criatura’ superou e venceu o ‘criador’, aplicando-lhe uma ‘sueca’ (venceu em todas as urnas). Fato similar já tinha ocorrido em Portalegre quando o “Careca” aplicou uma ‘sueca’ em Euclides Pereira na eleição de 1992.
O conhecimento que Neto tem da política local e sua capacidade de ‘articulação’ são ‘trunfos’ imbatíveis. O prefeito Neto conhece tanto o eleitorado que sabe quando e como chegar em cada um e, mais do que isso, conhece os pontos fracos dos adversários.
Enquanto Neto trabalha com profissionalismo e método, quase perfeccionista, os adversários são amadores, dispersos e com baixíssima capacidade de ‘articulação’.
O que mais impressiona na capacidade do prefeito Neto é o controle que tem para influenciar na eleição dos vereadores. Fez seis vereadores: Dorinha, Neto do padre, Edson do sindicato, Márcio da bica, Erneide (nora de Euclides), Nilcivan do Bonsucesso.
A vereadora Dorinha tem serviços prestados na saúde, mas ninguém tem dúvida de sua ligação com o prefeito. A filha é secretária da pasta da Saúde e a vereadora é cunhada do prefeito.
O vereador Neto do padre é o homem de confiança do prefeito nas associações comunitárias e sempre conta com o apoio pessoal de Neto da EMATER em sua campanha.
O vereador Edson do sindicato é ligado aos trabalhadores rurais e é o atual vice-prefeito. Abriu mão de sua condição de vice-prefeito e, também por isso, contou com a atenção especial do prefeito Neto da EMATER.
O vereador Márcio da bica foi, segundo uma fonte, o candidato que o prefeito mais tinha interesse em elegê-lo. Tornou-se quase uma questão pessoal de Neto ajudá-lo na eleição, tendo em vista a lealdade e a ajuda de Márcio na eleição de 2012.
A vereadora Erneide contou com o respaldo do ex-prefeito Euclides, afinal foi a representante da família no pleito.
Não disponho de informações sobre o vereador Nilcivan do Bonsucesso e por isso não sei se contou com a ajuda direta do prefeito Neto.
O único vereador do grupo mais próximo do prefeito que não conseguiu renovar o mandato foi Afrânio Lucena e creio que isto ocorreu porque Neto deve ter considerado a possibilidade de eleger sete vereadores, mas, certamente, a situação será resolvida, puxando-se um dos seis eleitos para o secretariado ou acomodando o vereador não eleito numa secretaria.
Não estou desmerecendo a capacidade de trabalho e os serviços prestados pelos candidatos(as) eleitos(as), mas é notória a influência que Neto exerce.

Afrânio de Lucena, um amigo portalegrense

No início do período legal em que começa no Brasil a propaganda eleitoral gratuita27 afranio 0 através da rádio e da televisão, quero aqui aludir às próximas autárquicas no país irmão.

Estas eleições vão acontecer, na sua primeira volta, no dia 2 de Outubro de 2016 e o meu interesse é exclusivamente motivado pela cidade nordestina de Portalegre RN, a que estou ligado por profundos laços pessoais e da qual sou cidadão honorário.

Naturalmente, esta condição não me permite votar, mas nem por isso me são indiferentes a gestão e o progresso daquela linda cidade, que acompanho à distância sobretudo através dos contactos pessoais que mantenho e dos meios que a Internet progressivamente coloca à nossa disposição.


27 afranio 2Os processos eleitorais de Portugal e do Brasil são bastante distintos. Cada um dos sistemas oferece, a meu ver, vantagens e desvantagens. No que diz respeito às autarquias, prefeituras para os brasileiros e câmaras para nós, o processo eleitoral assenta aqui nos partidos e lá nas pessoas. Enquanto em Portugal são listas colectivas partidárias de entre as quais a aplicação do método de Hondt forma os elencos finais, no Brasil é cada cidadão que se propõe individualmente, ainda que quase sempre contando com cobertura e apoio partidários. Há portanto votações distintas e individualizadas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Pessoalmente, concordo com este último sistema, pois assenta muito mais na responsabilização personalizada, tanto no relativo à eleição como, sobretudo, na permanente actuação posterior dos eleitos. No nosso caso, são quase sempre diluídas as incompetências pessoais e é praticamente ignorado o desrespeito pelas promessas eleitorais. Tudo se esvai e perde num acéfalo conjunto, onde as culpas não cabem a ninguém…27 afranio 3

O Afrânio é, de há anos, um meu bom amigo em Portalegre RN. Colegas de profissão, unem-nos diversos interesses para além dos pedagógicos.

Justificando na prática quotidiana a sua dedicação à cidade onde há muito vive, Afrânio Gurgel de Lucena integra o actual elenco da prefeitura como vereador. Tenho acompanhado o seu permanente e informado labor em vistas ao progresso de Portalegre RN.

Agora, no termo deste desempenho, o Afrânio dispõe-se a continuá-lo, pelo que é candidato a um novo mandato, integrado no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) no seio da coligação Portalegre no Caminho Certo.

O activo papel que ele tem desempenhado como dinâmico colaborador do prefeito e como diligente e responsável membro da câmara legislativa municipal nestes quatro anos é consensualmente reconhecido, pelo que acredito que a sua reeleição vai acontecer com inteira naturalidade.

Os objectivos que ele anunciou e vai prosseguir falam pela sua vontade política. Espero que o Afrânio, após a eleição, lhes junte um permanente desígnio de intensificação das fraternas relações com a cidade irmã alentejana e portuguesa de Portalegre. Não podemos deixar perder essa ligação…

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Na notável comemoração que Portalegre RN levou a efeito em 2011 a quando dos 250 anos da sua fundação, foi Afrânio a principal alma de tão complexa como bem sucedida organização. Pude apreciar ao vivo o resultado da sua inteligente e trabalhosa actuação, à frente de uma equipa coesa e funcional.

Sempre ele me dedicou uma fraterna amizade que agora recordo num momento importante da sua repetida disponibilidade ao serviço da cidade de Portalegre RN.

Entre os amigos que guardo dos sucessivos encontros pelas terras da costa e do interior serrano do Rio Grande do Norte como das montanhas do Norte Alentejano, o Afrânio tem um lugar especial.

Por isso, à distância que o mar separa mas a memória comum anula, daqui lhe envio um abraço de amizade e os sinceros votos de uma campanha eleitoral de merecido e justo sucesso.

António Martinó de Azevedo Coutinho