Júlio Francisco Miranda Calha (1947-2020)

Júlio Francisco Miranda Calha nasceu em Portalegre, em 17 de Novembro de 1947. Após os estudos preliminares na sua cidade natal, licenciou-se em Letras, Filologia Germânica, possuindo ainda o Curso Superior de Ciências Pedagógicas. Iniciou a sua carreira profissional como professor. Exerceu na Escola Preparatória de Castelo de Vide, onde chegou a director, e também no Liceu Nacional de Portalegre. Foi fundador e membro da Direcção do Sindicato dos Professores do Distrito de Portalegre.

Logo após o 25 de Abril, tornou-se militante do Partido Socialista, aí tendo iniciado e prosseguido uma longa e bem-sucedida carreira política. Foi deputado à Assembleia Constituinte e deputado à Assembleia da República nas nas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI Legislaturas, sendo Vice-Presidente da Assembleia da República Deputado na XII Legislatura.

Exerceu os seguintes cargos governativos: secretário de Estado do Desporto, secretário de Estado da Administração Regional e Local e secretário de Estado da Defesa Nacional.

Fazia parte da Comissão Nacional Eleita no XIII Congresso Nacional do Partido Socialista.
Na sua terra, que nunca abandonou nem esqueceu, foi Governador Civil e Presidente da Assembleia Municipal.

Cumpriu com competência inúmeros cargos, quer nacionais quer no âmbito da NATO.

Ainda em Portalegre, foi director do Semanário Regional “A Rabeca” e membro fundador da Cooperativa “Rádio Portalegre”.

Recebeu algumas significativas honrarias, como a Grã Cruz da Ordem do Mérito e o Grande Oficialato da Ordem do Infante. A sua terra distinguiu-o com a sua mais alta comenda, a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro.

Publicou algumas obras como “Um Rumo para o Desporto” e “Dois Anos de Governo, Dois Anos de Desporto”.

Há dias Júlio Calha sofrera um AVC, vindo a morreu, este sábado, na sequência desse acidente coronário.

À família, muito em especial à mais próxima incluindo Mariana, a sua irmã, apresento as mais sentidas condolências.

Mantive sempre com Júlio Miranda Calha uma relação cordial. Muitas vezes nos encontrámos em Portalegre e algumas em Lisboa. Há muitos anos que não o via.

Guardo dele uma imagem muito positiva, reforçada pelo facto de ele nunca ter esquecido a comum terra natal. Sinto a sua morte como uma perda pessoal e comunitária.

Neste momento, acho interessante e oportuno recordar uma reportagem sobre a sua vida e obra, publicada no semanário Sol, em 30 de Setembro de 2015. Embora um pouco extensa, vale a pena lê-la porque revela muito do que era a fascinante personalidade de Júlio Calha, contrastando com o seu estilo discreto.

O eterno deputado

Para quem não viu, recorde-se que, ao vencer essa maratona em 1984, Carlos Lopes trouxe o primeiro ouro olímpico para Portugal e um recorde mundial da prova que iria durar 24 anos. Para o país, foi preciso esperar 88 anos e 23 edições de Jogos para poder ouvir o hino, ver pela TV as lágrimas do atleta e todos esses rituais que em alguns países já eram trigo limpo.

Ninguém reparou, na altura, na personagem central desta história. E quem poderia reparar, perante a solenidade do momento? A descer a bancada, muito emocionado, um jovem secretário de Estado do Desporto iria entregar a bandeira nacional a Lopes para a volta da consagração. E se agora é visto publicamente como uma peça fundamental da nossa democracia, uma cara familiar que às vezes conseguimos vislumbrar em horários televisivos, na época ninguém fazia ideia de que aquele primeiro instantâneo de alegria coubesse a Júlio Miranda Calha. “Foi um momento de particular emoção”, diz hoje, com um inconfundível estilo contido.

Sobre esse episódio já se passaram mais de 30 anos e três medalhas de ouro adicionais para os portugueses nas olimpíadas. Mas não há vez como a primeira. Miranda Calha acabaria por ficar mais conhecido como um dos artífices da candidatura de Portugal à organização do Europeu de futebol em 2004.

Apesar destes dois marcos desportivos, a carreira do deputado ultrapassa e até deixa a grande distância as matérias do desporto. Se é para falar de momentos marcantes, podemos deixá-lo  guiar-nos pela História da democracia portuguesa que se confunde com a cronologia da sua vida. A partir destas eleições, que se realizam a 4 de outubro, Miranda Calha será o único deputado português a ser eleito sucessivamente desde as primeiras eleições livres e universais da História portuguesa, para a Assembleia Constituinte, em 1975.

A data redonda motiva, com certeza, grandes recordações. Carlos Lopes, a medalha de ouro e o Euro 2004 acabam por ficar arredados para a galeria dos fait divers. Com poucos momentos de intermitência, Miranda Calha viveu por dentro a democracia, a partir do centro, do hemiciclo em São Bento. Pelo meio foi por diversas vezes secretário de Estado – do Desporto, lá está, por isso estava em Los Angeles naquela tarde de Agosto de 1984, mas também da Defesa e da Administração Regional e Local – e é, embora de forma sempre discreta, uma figura de proa da própria história do PS.

No currículo ainda cabem outros cargos em comissões parlamentares. Mas é melhor ouvi-lo antes de continuar a listar itens de um currículo. O momento de ser eleito para realizar o documento de fundação da democracia, a Constituição, continua retido, quase incólume, na memória: “A Constituinte foi uma fase muito forte da nossa democracia. Tínhamos um mandato para fazer uma constituição, mas ao mesmo tempo estava a decorrer nas ruas um movimento quase revolucionário”, recorda. “E enquanto nós discutíamos a Constituição na AR, o exterior estava numa evolução muito rápida. Os governos mudavam rapidamente, houve as nacionalizações, aconteceram processos da reforma agrária…”.

Até ao 25 de Novembro, com o país ao rubro – literalmente – na própria constituinte levantavam-se as vozes e às vezes voavam objetos das galerias para as bancadas. E vice-versa: “Havia, nos lugares onde nos sentamos, uma espécie de conchas em metal que eram os cinzeiros”. Sim, também se fumava e muito na AR, para expelir a tensão. Miranda Calha continua: “Na altura da Constituinte, algumas daquelas coisas voaram. Às vezes vinham pessoas assistir às sessões que atiravam algumas coisas lá para baixo e às vezes havia respostas. Algumas coisas voavam cá de baixo, moedas por exemplo. Houve aqui debates muito acesos”.

Para um deputado recém-eleito, em pura atmosfera de novidade e rebuliço, ainda sem 30 anos de idade completos, a receita foi empolgante. Do parlamento, cujas paredes contavam histórias de ditadura, e albergavam membros que escapavam ao sufrágio universal até à entrada de cidadãos eleitos, parecia ter sido um passo. Mas o edifício era um pouco vazio para a prática democrática. “Nos primeiros tempos, praticamente só tínhamos a cadeira onde nos sentávamos no plenário”, conta Miranda Calha, à medida que conduz uma visita pelos seus locais de eleição. “As reuniões do nosso grupo parlamentar eram feitas naquilo que é hoje a biblioteca”.

Se o cenário parece absurdo, agora que a Assembleia da República (AR) tem uma estrutura sólida, recheada de gabinetes, tecnologia, arte e memória por todos os lados, ninguém parecia esmorecer no dia-a-dia do plenário. As discussões calorosas, sob a batuta de Henrique de Barros, que presidiu à Assembleia Constituinte – Miranda Calha faz questão de parar diante do retrato de Barros e assinalar a sua “figura marcante na nossa república” – tentavam o equilíbrio entre o que reivindicava o poder popular, na rua, e o esforço de fazer um documento para construir “uma democracia representativa europeia” e não uma república popular.

O auge desse conflito deu-se com o cerco ao parlamento por operários da construção civil, a 12 de novembro. Alguns deputados, lembra, “reuniram-se no Porto” para continuar os trabalhos da Constituinte. Mas, no dia seguinte, o cerco desmobilizou-se.

O trajecto de memórias prossegue, e tem forçosamente de parar nos Passos Perdidos que, ao longo da história deste edifício, serviram de palco a trocas de informação e ao esboço de decisões fundamentais. No tempo da democracia, acentuaram a importância como espaço de debate. E no tempo da Constituinte os deputados chegavam a ficar sentados, ou mesmo deitados neste espaço. Deviam chamar-se antes, defende o deputado, “Passos Achados”.

Nesta parte da viagem pela memória, é preciso encontrar o presente. O que pensa um dos responsáveis pela Constituição da República do clima de conflito que se gerou entre algumas medidas propostas pelo governo actual e o Tribunal Constitucional (TC)? Fala novamente a contenção: “O que se passou nestes últimos anos foi que, de facto, houve um conjunto de iniciativas para enfrentar este problema da necessidade do resgate do país. Mas, muitas delas ultrapassaram as condições adequadas para fazer face à resolução deste problema”.

Confiar na Constituição

Valeu-nos o TC? “Teve, evidentemente, um papel preponderante. Até para saber até onde se poderia ir ou não. O governo actual funcionou muito perto das fronteiras da constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Por isso foi importante que este órgão se pronunciasse sobre algumas medidas. Há direitos fundamentais que têm de ser garantidos, um deles a própria questão da confiança”.

Os pensionistas são exemplo desse fogo cruzado. “Está-se a atingir pessoas que já não voltam ao  mercado de trabalho e que já estão numa situação, muitas vezes, com problemas diversos da sua sobrevivência”.

Miranda Calha já apresentou, entretanto, a sala da Comissão Parlamentar de Defesa – que também presidiu, em duas ocasiões – e já falou, mais em detalhe, do seu gabinete actual, de vice-presidente da AR. Lá está um quadro de Graça Morais trazido pelo deputado. Entre outros elementos, pode lá ser visto um ramo de oliveira. Assim “temos um toque de Alentejo”, brinca Miranda Calha, a recordar as origens.

Nascido em 1947 em Portalegre, foi sempre eleito por este círculo eleitoral até à última legislatura, iniciada em 2011, quando concorreu pelo Porto. Agora integra as listas de Lisboa. Estudou Letras na capital (Filologia Germânica) e voltou à terra para dar aulas no ensino secundário.

Foi sol de pouca dura, e tudo se foi precipitando. “Tinha uns 23, 24 anos e convidaram-me para ajudar a abrir uma escola de ensino preparatório. Depois, fiz o meu estágio pedagógico e a meio já era deputado da Assembleia Constituinte”. Mas não quis perder de vista a profissionalização no ensino. As eleições sucessivas para o Parlamento iriam, porém, retirá-lo da cátedra e da cidade natal.

Enquanto desce as escadas em direção a outro ‘toque de Alentejo’, mais um espaço emblemático da AR, o Jardim das Oliveiras, Miranda Calha acaba por reconhecer que a instituição ocupou-lhe mais do que meia vida.

Portugal na CEE

É tempo então para mostrar, no plenário, o local que costuma ocupar. O da virtude? “É normalmente a meio, e varia, conforme a nossa representação é maior ou menor”.

Em todos estes anos, guarda vários momentos marcantes além da Constituinte. No documento que concretiza a adesão de Portugal à então CEE, em 1985 – e que completou recentemente três décadas, este é decididamente um ano de efemérides e contas redondas – está lá a sua assinatura. “Tinha havido uma alteração em termos de responsável do ministério [da Qualidade de Vida] e eu é que estive presente na reunião do conselho de ministros, portanto, acabei por ser eu a fazer essa assinatura, que é um momento histórico para Portugal”.

Haverá algum momento em que não se confunda com a história da democracia? É difícil responder. E quais foram os momentos mais traumáticos? Pondo de parte a Constituinte, já muito recordada aqui, há o momento da queda do I Governo Constitucional, uma emoção vivida de lágrimas nos olhos por muitos, mas de alegria. “Era a primeira vez que caía um governo dentro das regras normais em democracia, sem golpe de estado”.

O regime foi-se consolidando, sempre com Miranda Calha como personagem activo, a dizer presente. A marca forte daqueles anos ninguém lha tira: “Havia uma enorme generosidade naquela época”, recorda. “Debatia-se política, ideias em relação àquilo que devia ser a evolução de Portugal”. Lembram-se?

ricardo.nabais@sol.pt
SOL 30 de Setembro 2015

Peticionários do gueto e autarcas do divisionismo, aqui está uma primeira resposta às vossas preces

De facto, não poderia ter vindo mais depressa nem com melhor oportunidade. Antes dos vossos papéis chegarem ao seu destino já estão devidamente informados. Com sensatez, equilíbrio, coragem e espírito democrático, rigorosamente nos antípodas das vossas intenções.
Mas nem tudo é mau pois sempre poderão aproveitar o papel das petições e dos requerimentos como reforço das vossas reservas de papel higiénico.

Viroses no Norte Alentejano

Ainda não refeito da insólita e aberrante proposta contida na petição pública aqui ontem denunciada, eis que uma outra foi revelada. Nada tem uma a ver com a primeira, pois esta é fundamentada e não fundamentalista.

Conforme o divulgado pelo Canal Alentejo TV, sete autarcas do Distrito de Portalegre solicitaram às Autoridades de Saúde o isolamento obrigatório de quem chega a essa região. Com a devida vénia, transcrevo na íntegra:

Na manhã desta quarta-feira, dia 25, foi endereçada à Coordenadora da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano uma missiva que pretende seja determinado o isolamento obrigatório, durante um período mínimo de 14 dias, a todos os cidadãos que passem as fronteiras do distrito, à semelhança do que já acontece no distrito de Castelo Branco.
São subscritores deste pedido, os municípios de Castelo de Vide, Marvão, Portalegre, Avis, Monforte, Arronches e Fronteira.
Os argumentos aludidos pelos autarcas passam pelo facto de se constatar que, nos últimos dias, tem havido uma deslocação massiva de pessoas para o nosso distrito, provenientes de outras regiões do País. Tendo em conta a aproximação do período Pascal, teme-se que se verifique um aumento dessas deslocações, do que decorre um risco acrescido de transmissão do vírus pelo contacto próximo entre as pessoas.
Estas preocupações têm em conta o elevado índice de população idosa no distrito, que, como é sabido, é a faixa etária mais vulnerável e de maior risco em caso de contágio com a Covid-19.

Não se pede aqui um isolamento do distrito, tipo cordão sanitário, e aceita-se o tradicional convívio, ainda que arriscado, nos tempos pascais. Além de que, circunstância significativa, encontram-se democraticamente autorizados os subscritores da proposta. O pedido parece razoável, dispondo para mais de um antecedente geograficamente próximo.

Porém, não se afigura integralmente legítimo, porque é apresentado por uma minoria não representativa do distrito em nome do qual pretende falar. De fora fica mais de metade dos concelhos do distrito de Portalegre, precisamente os que são geridos por maiorias socialistas. Esta falta de unidade confere à iniciativa um inconfessável sentido discriminatório.

Opino à vontade, de forma isenta, sem qualquer inclinação partidária. Acho de há muito que os partidos, os partidos nacionais, apenas diferem em pormenores e distinguem-se, cada vez mais essencialmente, pela quantidade e não pela qualidade. É evidente que continuam como actores fundamentais no jogo democrático, mas vão perdendo progressivamente importância actuante. Isto está claramente à vista.

A presente iniciativa é um sintoma desta crise. Quando oito concelhos em quinze são desprezados numa actuação que deveria primar pela unanimidade, qualquer coisa está mal, muito mal.

Em 1950, precisamente quando a cidade cabeça do distrito cumpria 400 anos de vida, a região dispunha de mais de 200.000 habitantes. Hoje está reduzida a pouco mais de metade, se é que lá chega. O censo de 2012, há oito anos, indicou 118.500 residentes e a sangria tem-se acentuado nos últimos tempos. A população que o distrito de Portalegre perdeu desde 1950 é superior à dos seis concelhos hoje mais populosos (!?), incluindo-se as três cidades. Portalegre já foi ultrapassada por Elvas e, dentro de escassas décadas, sê-lo-á por Ponte de Sor. Inevitável!

Acontece que os autarcas subscritores da presente proposta representarão, mais ou menos, 43.750 habitantes, enquanto os “desprezados” significarão 74.750. Assim, em termos de pura representatividade, aqueles surgem claramente minoritários.

Esperarão eles que um governo do PS dedique à sua proposta alguma especial atenção, ostensivamente nela desprezados como foram os autarcas distritais do PS?

Neste caso, não se trataria de uma “vingança”, atitude inaceitável em democracia, mas de uma resposta política a uma petição politizada.

Num momento delicado em que a união se deveria intensificar, em Portalegre busca-se deliberadamente a discriminação isolacionista. Quem ganha com isso? Não será, certamente, a população que tão “carinhosamente” os “separatistas” proclamam defender. Tudo isto é aberrante e ilógico.

A Rádio Portalegre divulgou o facto de que a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e os 8 autarcas socialistas do distrito não tiveram conhecimento do documento subscrito pelas 7 autarquias de outras forças partidárias.

Hugo Hilário, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor e da CIMAA, comentou a discriminação ao declarar: “Nesta altura os autarcas devem estar mais unidos que nunca, sem olhar a cores partidárias, para combater um flagelo que ninguém esperava que atingisse esta gravidade”. Outro autarca socialista lembrou que existe já uma lei que define com clareza quem deve ou não deve ser obrigado à quarentena e que a preocupaçáo fundamental de todos deveria centrar-se, isso sim, no cumprimento rigoroso das recomendações de isolamento determinadas pela DGS e pelo Governo.

Enfim, o balanço daquilo que a propósito da crise viral em vindo a acontecer pelas infelizes terras do Norte Alentejano, tanto a nível privado como oficial, nenhuma esperança nos deixa.

Bem pelo contrário…

Portalegre de corpo e alma

O Município de Portalegre lançou oficialmente na terça-feira, dia 11, nas redes sociais, o filme promocional “Portalegre, o melhor de dois mundos”, que estava previsto ser apresentado na BTL que, como é já sabido, foi adiada.

O filme foi apresentado ao público há cerca de um ano, durante a sessão solene das comemorações do Feriado Municipal, que se celebra a 23 de Maio, tendo entretanto sofrido algumas alterações e sendo agora tornado público.

Este projecto está inserido numa aposta do Município em promover o território ao nível turístico.

Assim se referiu o jornal Alto Alentejo, na sua excelente página digital, ao lançamento público e oficial do novo vídeo promocional de Portalegre.

Vi-o e ouvi-o com emoção. Para quem está longe é sempre agradável rever imagens e recordar tempos das origens, nunca renegadas. Bem andou o Município ao assumir esta iniciativa, concretizada como aposta turística promocional. Sinceramente, até acho que funciona. Desconto-lhe a obsessiva e perfeitamente dispensável intervenção do “carocha” amarelo, que até se desloca num sentido proibido, tal como a errada pronúncia do nome do pioneiro das tapeçarias, Guy e não Guis…

É tão agradável o corpo da minha terra (o que pode atrair os visitantes) como desgraçada é a sua alma (o que penaliza os portalegrenses).

É claro que aos turistas nada interessa saber que o castelo foi inutilmente vandalizado ou que as imponentes chaminés da antiga fábrica da rolha escondem um enorme escândalo, ostensivamente ofensivo para com a digna memória dos Robinson e indignamente prejudicial para com as expectativas de futuro de toda a comunidade.

Quem vê caras não vê corações. Para além das imagens e da montagem, quase perfeitas, deste novo e louvável instrumento promocional (repito-o sem contradição!), fica uma realidade bem diferente.

Na locução do vídeo, há um momento em que se relembra a antiga grandeza do burgo. Portalegre, com efeito, foi altiva e grande e não modesta, quase insignificante, como hoje…

Por que não criar união, onde há divergência, e empenhar esforços sérios, onde tudo costuma ficar pelas vãs promessas, para que aquelas imagens possam adequar-se à Portalegre a que todos temos direito?

Por que não?

Carlos Alberto Martins Vintém (1956-2020)

Professor português morreu em Timor-Leste vítima de doença súbita

Autoridades portuguesas e timorenses em Díli estão a tratar dos procedimentos para a trasladação do corpo para Portugal.

Um professor português que estava em Timor-Leste ao abrigo de um projecto luso-timorense nas escolas do país morreu hoje vítima de doença súbita, confirmou à Lusa fonte da Embaixada de Portugal em Díli.

A mesma fonte explicou que o professor, de cujo óbito já foi informada a família, se começou a sentir indisposto na segunda-feira, tendo ainda dado aulas.

Ainda foi à clínica médica de Ainaro, a localidade onde estava destacado, e onde voltou hoje depois dos sintomas não melhorarem.

Viajou para Maubisse onde foi visto por um médico que recomendou a sua transferência para Díli onde acabou por chegar já morto.

O homem, que estava a leccionar em Timor-Leste desde 2013, estava actualmente destacado no Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Ainaro, a cerca de 110 quilómetros sul da capital.

As autoridades portuguesas e timorenses em Díli estão já a tratar dos procedimentos para a trasladação do corpo para Portugal.

Tive assim conhecimento, pela SIC/Lusa, da morte do Carlos Alberto, Cabé para os amigos. A notícia, brutal e despersonalizada no texto e na imagem, foi logo depois “descodificada” pelos inúmeros comentários, doloridos comentários, de quantos o conheceram e com ele privaram. Um murro no estômago!

Apeteceu-me –confesso- ter colocado outro título nesta bem dispensável nota. Queria ter escrito: O Cabé já não arranca mais pinheiros!

Foi quando o conheci, mais ao irmão e ao Francisco Ceia, tinham eles 10 anos…

Aquela peça e aquele convívio foram definitivos para criar amizades que duram uma vida. A vida de que o Carlos Alberto agora se despediu, deixando-nos provisoriamente por cá. Mais pobres…

Lembrarei para sempre a alegria contagiante e efusiva do Carlos, contrastando com a mais discreta presença do irmão, o João.

Não me lembro da última vez em que estivemos juntos, os dois desterrados, ele para bem mais longe, para os lados do Ramelau que para mim é apenas o nome de uma montanha que decorei, nos tempos em que Timor era Portugal.

Recordo a citação predilecta do Carlos, patente na sua página do facebook, doravante vazia: Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetrável e inexpugnavelmente nosso.

Neste lema de Fernando Pessoa contém-se, afinal, a norma que o Carlos seguiu.

Até ao fim, até agora, quando é a morte que comanda a vida…

 Um abraço solidário, João Manuel.

Cabé, descansa em paz!