A corrupção entre nós é um fenómeno por todos constatado e quase por ninguém efectivamente combatido. Ultimamente, num quotidiano que quase a banalizou, surgem vozes corajosas e oportunas de denúncia e de exigência por uma mudança necessária e urgente.
Damos aqui hoje conta de dois desses exemplos, veiculados pela Renascença e pela Negócios, nas suas versões on line.
Corrupção em Portugal é “dramática”
e está ligada à política
(Renascença on line)
Há 10 anos consecutivos que se agrava o Índice de Percepção da Corrupção em Portugal. O país mantém em 2013 a 33.ª posição numa lista de 177 países, mas perde um ponto do ranking o que indicia a tendência de queda revelada na última década. O vice-presidente da Organização Transparência e Integridade considera “dramática” a pontuação nacional, apontando a gravidade do fenómeno na política e Administração Pública.
Mas se o actual ranking de Portugal é “grave“, Paulo Morais entende que bem mais 
grave é o facto de o posicionamento de Portugal na tabela da corrupção ter vindo a sofrer uma “depreciação permanente“, pois no ano 2000 estava em 23.º lugar e, há 10 anos, ocupava o 25.º.
“Na última década o país no mundo que mais se depreciou em termos de transparência foi justamente Portugal“, enfatizou.
O vice-presidente da associação Transparência e Integridade lembrou que a corrupção tem sido “crescente” e “patente” na Administração Pública, sendo exemplos disso os casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, o caso dos submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP).
Na sua opinião, em Portugal a Administração Pública e a política “transformaram-se numa central de negócios que favorecem os jogos de corrupção“.
A incapacidade da justiça portuguesa em resolver os casos de corrupção e crimes conexos, quer por falta de meios, de vontade ou de um enquadramento adequado no tratamento desta criminalidade, foi outros dos aspectos apontados, tendo Paulo Morais observado que Portugal não está a conseguir fazer aquilo que outros países fazem, que é recuperar para o Estado os activos financeiros capturados aos arguidos em casos de corrupção.
Um Estado de “cócoras”
O mesmo responsável criticou também o facto de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), mas depois não desenvolver as actividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, protecção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois, disse, todo um “conjunto de compromissos” que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza.
Por último, lamentou que o parlamento português não evidencie vontade de fazer aprovar uma nova versão da Lei do Enriquecimento Ilícito (a primeira versão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional), dizendo, a propósito, que o Estado “tem muito respeitinho pelos poderosos” e que, cada vez que surge um instrumento jurídico que penalize tais pessoas, o Estado põe-se numa “posição de respeitinho“, senão mesmo de “cócoras“.
No ranking divulgado esta terça-feira, Portugal apresenta uma classificação de 62 pontos (63 no ano passado), numa escala de zero a cem, que vai de muito corrupto (zero) a livre de corrupção (cem).
A nível da União Europeia, o país surge este ano em 14.º lugar (15.º no ano passado), acima da Polónia, Espanha, Itália, Grécia e da maioria dos países de leste.
A lista dos países da UE e da Europa Ocidental é liderada pela Dinamarca (91 pontos em 100 possíveis), seguindo-se a Finlândia e a Suécia (com 89 pontos) enquanto o último lugar é ocupado pela Grécia (40 pontos).
Corrupção agrava-se em Portugal e melhora na Grécia
(Negócios on line)
“Portugal não é a Grécia“. Esta frase, dita por Miguel Relvas, Vítor Gaspar ou Paulo Portas, tem sido usada repetidamente para mostrar que há enormes diferenças entre os dois países. Mas, este ano, a Grécia esteve melhor do que Portugal no combate à corrupção: passou de 36 para 40 pontos e do 94º para o 80º lugar da classificação. Portugal mantém o 33º lugar, mas perdeu um ponto face a 2012 (tem 62).
O Índice de Percepção da Corrupção, que é hoje divulgado pela Transparência Internacional, mede a corrupção que é sentida em 177 países através de vários questionários. Portugal recua face ao ano passado, o que para Luís de Sousa “indicia a tendência de queda” que o País “vem revelando neste índice na última década“. “Enquanto inúmeros países têm feito esforços com bons resultados no combate à corrupção, Portugal está preso entre a estagnação e o declínio“, lamenta o presidente da Transparência e Integridade (TIAC).
O ranking oscila entre 0 – muito corrupto e 100 – absolutamente transparente. Desde que atingiu, em 2006, os 66 pontos, Portugal iniciou um percurso descendente em que perdeu pontos todos os anos, até 2009, quando registou 58 pontos. Nos anos seguintes, e até 2012, foi sempre melhorando a pontuação neste índice, até atingir os 63 pontos, no ano passado. Porém, em 2013 Portugal voltou a perder pontos, interrompendo a tendência de subida.
Nos últimos dez anos, Portugal registou uma média de 62,4 pontos.
Grécia e Irlanda dão o exemplo
Analisando os países que estão sob assistência financeira, Irlanda e Grécia são os únicos que melhoram. Dublin passa de 69 para 72 pontos e trepa ao 21º lugar (no ano passado estava em 25º). A Grécia conquistou quatro pontos e voltou ao 80º lugar de 2011.
Espanha cai de forma abrupta no ranking, descendo dez lugares e fica, pela primeira vez desde 1999, atrás de Portugal. De acordo com a nota de imprensa divulgada pela TIAC, esta queda pode ser atribuída a diversos “escândalos que vieram a público este ano”, como o caso Bárcenas, que envolve financiamento ilegal ao PP. Tal como Portugal (33º), também o Chipre recua três pontos e é 31º.
Na lusofonia, a tendência de melhoria em 2012 é invertida. Brasil, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Bissau pioram. São Tomé e Príncipe mantém 42 pontos e só Angola é que sobe do 157º para o 153º lugar.
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